Advogado trans cria "kit gay" com apoio de Fernanda Gentil e marido de Paulo Gustavo

Fêh Oliveira elabora obra jurídica sobre direitos LGBTQ e é apadrinhado por Fernanda Gentil (Foto: Arquivo pessoal/TV Globo)

Na semana do Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, celebrado no próximo domingo (17), o advogado transgênero não-binário Fêh Oliveira lança a primeira obra jurídica que traz uma compilação de todas as leis vigentes no Brasil relacionados aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, chamada por ele de “kit gay”. Fêh, que mora no Rio de Janeiro, registrou o domínio kitgay.org.br e disponibilizará o material à venda na plataforma Hotmart. Ele explica que toda a renda adquirida será destinada à criação do Instituto Digital de Combate à LGBTIfobia na Internet, que já conta com o apoio de Fernanda Gentil e do dermatologista Thales Bretas, marido do ator Paulo Gustavo.

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“Pretendo que que esse ‘kit gay’ seja uma obra de referência, que sirva como instrumento de luta por direitos. Resolvi criá-lo para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público a efetivá-los. Já temos muita legislação, o que falta é cumprir a lei. Trata-se de uma obra jurídica, a primeira a sistematizar a nível nacional, toda a legislação aplicável à pessoas LGBTI+”, explica o advogado.

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Por quê a ideia de criar um “kit gay”?

Ao longo da história, a comunidade LGBT tem ressignificado diversos termos antes considerados pejorativos como uma estratégia de resistência, o que aconteceu com a palavra “viado”, por exemplo, que antes expressava vergonha e hoje é motivo de orgulho e empoderamento. De tanto o Presidente da República esbravejar a existência de um famigerado ‘kit gay’, eu resolvi criá-lo, não para servir como um instrumento de doutrinação e sim para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público, incluído aí o próprio presidente Bolsonaro, a efetivá-los.

O que pretende com esse projeto?

Pretendo que ele seja uma obra de referência, que sirva como instrumento de luta por direitos. A maioria dos ativistas repete exaustivamente que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo, poucos esquecem de mencionar o fato de que fomos a primeira nação das Américas e uma das primeiras do mundo a descriminalizar a homossexualidade em 1830, já temos muita legislação, o que falta é cumprir a lei.

Fêh também é influenciador digital no Portal Fêh (Foto: Arquivo pessoal)

Você tentou algum apoio do Governo?

Sim, em todos os âmbitos possíveis, a nível federal existe uma diretoria subordinada à ministra Damares Alves, que nada faz; no âmbito estadual, o governador Wilson Witzel ainda mantém na gestão das demandas LGBTI+ pessoas ligadas ao antigo governador Sérgio Cabral, e no município do Rio, a Coordenadoria Especial da Diversidade está aparelhada pelo fundamentalismo religioso. Em nenhum dos âmbitos consegui qualquer apoio porque não temos nenhum chefe do poder executivo verdadeiramente comprometidos com os direitos LGBT+.

Quem são as figuras públicas que apoiam o projeto?

Procurei diversas celebridades que se dizem apoiadoras da comunidade LGBT+ para falar sobre a criação do iInstituto Digital de Combate à LGBTIfobia na Internet, no entanto, as únicas que mostraram-se verdadeiramente compromissadas com a causa foram a apresentadora Fernanda Gentil, que foi convidada para ser a madrinha do Instituto e o dermatologista Thales Bretas (marido do ator Paulo Gustavo) nosso padrinho.

Como ter acesso ao kit?

O material pode ser acessado por computadores e smartphones. O lançamento será feito de forma inovadora através de uma live em minha rede social @portalfeh e todos os valores arrecadados serão destinados a criação do Instituto Digital de Combate à LGBTIfobia na Internet. O “kit gay” estará disponível na plataforma Hotmart e no link: kitgay.kpages.online.

Quais os pontos importantes do kit?

É um obra jurídica pioneira e inovadora, primeira a sistematizar a nível nacional toda a legislação aplicável a pessoas LGBTI+, tornando-se um marco e referência para profissionais de diversas áreas, pesquisadores e cidadãos; O “kit gay” será periodicamente atualizado, uma vez adquirido, não ficará defasado; A obra inclui a Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda não está em vigor, mas que será de fundamental importância para a comunidade LGBTI+, especialmente para pessoas trans.