Advogados esclarecem que Paulo Ricardo 'não está proibido de cantar músicas do RPM'

O Globo
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A semana começou intensa nos bastidores do rock brasileiro, com dois de seus mais populares representantes, o RPM e a Legião Urbana (saiba mais na coluna de Ancelmo Gois), tendo movimentações importantes no Judiciário.

A 20ª Vara Cível de São Paulo, representada pela juíza Elaine Faria Evaristo, proibiu o cantor Paulo Ricardo de usar a marca RPM comercialmente, e até de gravar seus maiores hits, como “Olhar 43” e “Rádio Pirata”.

A decisão é um desdobramento do processo movido pelos demais integrantes do grupo — Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pugni, este morto em 2019 — contra o cantor, acusado por eles de má-fé e deslealdade ao registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial apenas em seu nome.

Paulo Ricardo, que também teria que pagar uma multa no valor de R$ 112 mil, já recorreu da decisão, que vai agora para a última instância, no Superior Tribunal de Justiça. A informação foi publicada pelo “UOL” e confirmada pelo GLOBO.

A nota do “UOL” dizia que Paulo Ricardo estaria proibido até mesmo de cantar as músicas do RPM. Ao GLOBO, porém, os advogados de Paulo Ricardo esclarecem que o músico “não está proibido de cantá-las, isso seria um absurdo sem tamanho, mesmo porque qualquer pessoa pode cantar as canções do Paulo ou de qualquer outro artista bastando o devido recolhimento de direitos autorais”.

A defesa esclarece ainda que existem três ações correndo em paralelo: “uma relacionada à marca RPM, outra em que os antigos integrantes da banda dizem sem prova alguma que Paulo Ricardo descumpriu compromissos e por isso pedem aplicação de multa, e a terceira em que o Paulo Ricardo pede o levantamento de bloqueio administrativo para fins de gravação das canções compostas em coautoria”.

Na que tange o registro da banda, a defesa alega que o cantor tem tentado proceder à cotitularidade, incluindo os outros integrantes, mas que o grupo “insiste em abrir uma empresa com Paulo Ricardo ao invés de aceitarem a cotitularidade como já haviam acordado em 2007”.

O tecladista Schiavon disse que o grupo optou por não comentar até ter uma decisão definitiva das ações, “mais a mais, não adianta ficar chutando cachorro morto”.