Advogados de Trump pedem que impeachment 'absurdo' seja rejeitado

Michael Mathes
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A equipe jurídica de Donald Trump pediu nesta segunda-feira (8), na véspera do julgamento do impeachment pelo Senado, o encerramento de um caso que considera constitucionalmente falho, avaliando como "absurdo" responsabilizar o presidente pelo ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro.

Mas os democratas encarregados da acusação responderam alegando que o magnata é responsável pelo "crime constitucional mais sério já cometido" por um presidente dos Estados Unidos, quando incitou seus seguidores a invadir a sede do Congresso em 6 de janeiro.

A Câmara dos Representantes acusou no mês passado Trump pela segunda vez por seu papel em incitar uma agitação mortal no Congresso, e seu julgamento começa nesta terça-feira com todos os 100 membros do Senado como jurados.

Os líderes da Câmara anunciaram que chegaram a um acordo com as equipes legais sobre as regras do processo, previsto para começar às 13h locais (15h de Brasília), com o debate e a votação sobre a constitucionalidade do próprio julgamento.

Os argumentos serão ouvidos a partir da quarta-feira e cada parte terá 16 horas distribuídas em dois dias.

Pela quarta vez na história, um presidente americano acusado será julgado. Dois desses processos envolvem Trump, uma figura política profundamente arranhada, mas que, apesar disso, continua a ser uma força importante no Partido Republicano.

Acusado de "incitar a insurreição", é provável que mais uma vez ele consiga se livrar da condenação por causa do apoio leal do partido no Senado, mas seus advogados argumentaram em sua apresentação preliminar que a Constituição não dá jurisdição à Câmara Alta para julgar um ex-presidente.

"O Senado deveria rejeitar essas acusações e absolver o presidente porque isso claramente não é o que os autores queriam ou o que a Constituição permite", escreveram seus advogados de defesa Bruce Castor, David Schoen e Michael T. van der Veen.

"Satisfazer a fome dos democratas da Câmara por este teatro político é um perigo para a democracia de nossa República e os direitos que consideramos caros".

A defesa usou uma linguagem categórica em seu resumo de 78 páginas, dizendo que era "simplesmente absurdo" argumentar que Trump de alguma forma convocou uma multidão para cometer um crime violento, e que aqueles que atacaram o Capitólio em 6 de janeiro o fizeram por sua própria conta.

Os advogados foram igualmente enérgicos ao rejeitar a viabilidade de destituir um ex-presidente "de um cargo que não tem mais".

- Nas mãos do Senado -

O presidente Joe Biden, que sucedeu Trump em 20 de janeiro, interveio brevemente ao retornar à Casa Branca na segunda-feira após um fim de semana em Delaware, mas se recusou a comentar se Trump deveria ser considerado culpado ou negado o direito de ocupar um cargo político no futuro.

"Vamos deixar o Senado resolver", disse Biden.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, mais tarde assegurou aos repórteres que as opiniões de Biden sobre Trump eram claras e que ele enfrentou o presidente nas urnas "porque considerava que ele não era apto para o cargo".

"Mas ele vai deixar para o Senado analisar este procedimento de impeachment", disse Psaki.

Caso Trump seja condenado, o Senado votará, então, por maioria simples se será proibido de ocupar cargos públicos no futuro, confirmou o líder da maioria, Chuck Schumer.

Os nove "gerentes" da promotoria, todos legisladores democratas da Câmara Baixa e e advogados, fizeram suas contra-argumentações finais nesta segunda-feira, rejeitando as alegações de Trump.

"Seu incitamento à insurreição contra o governo dos Estados Unidos - que causou a disrupção da transferência pacífica do poder - é o mais grave crime constitucional já cometido”, afirmaram em um documento de cinco páginas.

- Conservadores leais -

O processo ocorrerá na mesma câmara do Senado que foi invadida pelos desordeiros, ameaçando a vida de parlamentares na tentativa de impedir a certificação cerimonial da vitória eleitoral de Biden.

Os "gerentes" da promotoria argumentaram em uma apresentação anterior que Trump, que reuniu seus partidários em Washington pouco antes do ataque em massa, foi "o único responsável" pelos tumultos que deixaram cinco mortos, incluindo um policial do Capitólio.

E disseram que absolver o magnata - que escapou da condenação em seu primeiro julgamento de impeachment em 2020 - poderia causar sérios danos à democracia do país.

Mas condená-lo exigiria o voto de mais de dois terços dos senadores, o que significa que 17 republicanos teriam que se separar e se juntar aos 50 democratas, o que é considerado quase impossível.

O apoio público à condenação de Trump é mais forte agora do que durante seu primeiro julgamento de impeachment, de acordo com uma nova pesquisa da Ipsos/ABC News.

Segundo o acordo alcançado, o julgamento ocorrerá até a sexta-feira à noite, quando haverá um recesso pelo Sabbath, antes de ser retomado no domingo à tarde, adaptando-se, assim, a um dos advogados de Trump, que é judeu.

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