Agência Frontex é acusada de tolerar abusos contra migrantes

Por Shahzad ABDUL
Logo da agência de fronteiras externas da União Europeia, Frontex, en su sede central em Varsóvia, Polônia, em 5 de agosto de 2019

A Frontex, a agência responsável pelo controle das fronteiras externas da União Europeia, respondeu nesta terça-feira às acusações contra ela por tolerar maus-tratos contra imigrantes, afirmando que não tem poder sobre a atuação da polícia local.

Seu papel no terreno foi questionado após a publicação de uma investigação de vários veículos de mídia. As ONGs que trabalham no tema de imigração seriam favoráveis à reforma da agência.

Em uma investigação conjunta, o portal de investigação alemão Correctiv, o jornal britânico Guardian e o canal alemão ARD acusam a agência de endossar atos cometidos por guardas fronteiriços búlgaros, húngaros e gregos.

Eles teriam, por exemplo, perseguido com cães solicitantes de refúgio e teriam rejeitado e os teriam rechaçado sem motivos diante do olhar passivo dos agentes da Frontex.

A agência europeia com sede em Varsóvia negou categoricamente "todo o envolvimento" de seus agentes em uma "violação dos direitos fundamentais".

A Frontex informou à AFP que realiza uma "missão de apoio com os agentes dos países envolvidos" e que "não tem direito de controlar ou investigar" a ação das autoridades locais.

Até agora, ninguém apresentou uma denúncia contra um de seus membros, afirmou.

A Frontex tem 600 agentes na Grécia, 93 na Bulgária e 13 na Hungria, que cooperam com as forças locais no controle das fronteiras, na luta contra os documentos falsos e na identificação de veículos roubados.

No terreno, esses agentes trabalham "em equipe" com os guardas fronteiriços locais e podem interrogar os migrantes, mas "detê-los e trasladá-los a centros", de acordo com um responsável.

Esses agentes têm a obrigação de informar toda violação dos direitos de migrantes. É com base nesses informes "compilados e apresentados aos países envolvidos" sobre atos cometidos por seus funcionários que a mídia acusa a Frontex de conivência em ações de maltrato.

- "Protex" -

Segundo um documento interno da Frontex, que teve um papel mais importante com a crise migratória iniciada em 2015, alguns agentes também estão diretamente implicados na expulsão de menores de idade não acompanhados ou solicitantes de refúgio, aos quais, segundo a a imprensa, foram dados sedativos durante sua expulsão.

"Não é uma surpresa", segundo Pierre Henry, diretor da associação France Terre d'asile. "Enquanto se confia à Frontex a missão de vigiar as fronteiras, não se confia a ela a missão de proteção".

Em seu recente "manifesto pelo futuro do direito de refúgio na Europa", a associação francesa pede uma reforma em profundidade.

A da Frontex já começou, e o Europarlamento aprovou em abril reforçar a agência com um corpo de 10.000 guardas fronteiriços para 2027.

No futuro, deveria inclusive apoiar "os procedimentos de reenvio nos Estados-membros, por exemplo identificando os cidadãos de países terceiros em situação irregular".

Pierre Henry insiste, contudo, que, se é normal que exista um corpo de vigilância, "também deve haver uma força para proteger os demandantes de refúgio".

"Será importante assegurar que a Frontex garanta o respeito dos direitos fundamentais. Por isso, sugiro que junto à Frontex se constitua um corpo especializado na proteção de pessoas: Protex", propõe.

Por enquanto, as atribuições da agência são vagas, avalia Corinne Torre, responsável nacional da Médicos Sem Fronteiras (MSF).

"Há anos que pedimos que se detalhe o papel da Frontex no terreno. Onde começa sua missão? "Onde termina? Nunca conseguimos", lamenta.