Agência reguladora da Polônia aprova licença para emissora de propriedade norte-americana

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Logo da TVN24 em carro da emissora em Varsóvia

Por Alicja Ptak

VARSÓVIA (Reuters) - O órgão regulador de telecomunicações da Polônia prorrogou nesta quarta-feira uma licença de operação para o popular canal de notícias TVN24, que é crítico ao governo do país, mas questionou se a emissora de propriedade norte-americana tem o direito de continuar operando, pedindo ao governo clareza jurídica.

Os críticos dizem que o TVN24 é o principal alvo dos esforços do partido governista para anular a liberdade da mídia, com políticos da oposição chamando o questionamento do órgão regulador sobre o direito da emissora de operar uma forma de agradar a base de eleitores dos nacionalistas.

O partido governista da Polônia, Lei e Justiça (PiS), há muito argumenta que a mídia estrangeira distorce o debate público e não serve aos interesses poloneses. Os críticos dizem que o governo quer apenas controlar a mídia e restringir a liberdade de expressão.

"A resolução não tem poder vinculante... mas é um sinal para o eleitorado central do PiS de que eles não desistirão de tentar assumir o controle da imprensa independente", disse à Reuters Jan Grabiec, porta-voz do influente grupo de oposição da Polônia Plataforma Cívica.

Desde que o PiS assumiu o poder em 2015, a Polônia caiu do 18º para o 64º lugar no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa.

Não está claro quais serão os próximos passos ou quais as consequências que eles podem ter para o TVN24.

A controladora da TVN24, a TVN, é propriedade do grupo de mídia norte-americano Discovery por meio de uma empresa registrada na Holanda, para contornar a proibição de que empresas não europeias tenham mais de 49% das empresas de mídia polonesas.

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