Agências do INSS abrem, mas perícias médicas não são realizadas nesta 2ª feira

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A segunda-feira véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida tem causado problemas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o país que estão com perícias médicas agendadas. Muitas agências previdenciárias amanheceram sem médicos peritos. Na sexta-feira (dia 8), o INSS emitiu uma nota informando que os atendimentos estariam mantidos hoje, mas o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Argolo, conclamou os servidores — por meio de um áudio de WhatsApp a que o EXTRA teve acesso — a não trabalharem.

Somente no Rio, 2.132 atendimentos estão marcados para hoje. No Brasil, são 22.574 exames. Segundo o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, o ponto facultativo é feriado para o servidor público federal. Ainda de acordo com ele, o INSS deveria ter mantido a suspensão do atendimento em suas unidades.

— O ministro Paulo Guedes decretou ponto facultativo para o serviço público no dia 11. O erro é do INSS, que agendou (o atendimento de) segurados para o dia 11, e nós (médicos peritos) não temos culpa disso. Todos (os que foram trabalhar) estão em regime de plantão no Judiciário, no hospital, nas delegacias — disse.

Em defesa da categoria, o vice-presidente da ANMP acrescentou:

— Não existem castas de servidores. Todos são iguais perante a lei. Como não existe regime de plantão na perícia médica federal, é aí que se cria o equívoco, porque nossa função não é de urgência e emergência. É uma função essencial de caráter social, mas não é de urgência e emergência, até porque, caso algum benefício seja concedido, o INSS tem 45 dias após a concessão para fazer a homologação e mais 15 dias para o primeiro pagamento. É um direito do segurado, mas ele é eletivo.

Subsecretário comparece

Ainda de acordo com a entidade, alguns peritos decidiram comparecer nesta segunda-feira por conta própria, mas não há uma obrigação da categoria de trabalhar. Este foi o caso do subsecretário da Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães:

"Entendo como justo o ponto facultativo para os servidores, desde que não afete os usuários, por isso vim para o atendimento junto com os colegas peritos", escreveu em uma rede social.

O que diz o INSS

Procurada, a Secretaria de Perícia Médica Federal informou que, nesta segunda-feira, 22.574 agendamentos estão marcados para 2.672 peritos em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, são 2.132 agendamentos para 248 peritos.

"Os segurados que não puderem ser atendidos hoje pela ausência do perito médico serão reagendados pelo INSS, assegurando a data de entrada do requerimento", informou o INSS.

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