AGU dá parecer favorável à agropecuária em áreas de preservação na Mata Atlântica

Cultivo de café na Região Serrana do Rio

RIO — A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à atividade agropecuária na Mata Atlântica. A medida foi anunciada esta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo em uma rede social.

O advogado-geral da União, André Mendonça, que participou da live, ressaltou que o documento dá segurança jurídica aos produtores rurais que praticam atividades econômicas em áreas de preservação na Mata Atlântica há mais de uma década, como previsto no Código Florestal.

Para Bolsonaro, a medida beneficiará 200 mil produtores rurais, a maioria de pequeno porte, distribuídos em 936 municípios de dez estados. Nesta área ocorre metade do plantio e colheita de café de todo o país, além de 85% do caso da maçã. Assim, a economia regional movimenta cerca de R$ 1,4 bilhão.

— A medida é muito boa para o Brasil e para a produção de alimentos. A agricultura é a locomotiva de nossa economia e nós queremos facilitar a vida dos nossos agricultores — ressaltou o presidente nas redes sociais.

Mendonça assinalou que é possível conciliar preservação ambiental e produção agrícola:

— Nosso pedido aos agricultores: produzam. Façam esse país crescer. Deem um testemunho para o Brasil e para o mundo de que se pode produzir preservando o meio ambiente.