A Advocacia-Geral da União pediu que o Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Vôlei abram processos administrativos contra o oposto Wallace de Souza, que realizou uma enquete em seu perfil oficial no Instagram levantando a possibilidade de utilizar uma arma de calibre 12mm e dar um tiro no rosto do Presidente Lula.

O pedido da AGU coloca em pauta, além da pena máxima prevista, que é o banimento do esporte, a multa de R$ 100 mil. Em nota oficial, a entidade diz que: "Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais. Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico".

Além da tipificação desportiva, o órgão também ressaltou o delito no código penal: "Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta".

Leia a nota da AGU na íntegra:

"A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil na rede social Instagram, o atleta promoveu enquete indagando se alguém 'daria um tiro na cara' do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.

Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.

Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, 'pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental'. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.

Pelas mesmas razões constantes no documento encaminhado ao COB, a AGU apresentou também outra representação em desfavor do jogador à CBV. Nessa última, a Advocacia-Geral igualmente solicita a instauração de processo disciplinar para apuração da conduta de Wallace.

Na peça, a AGU sustenta que o Wallace infringiu o art. 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade, que estabelece como dever dos atletas 'rejeitar com energia' manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele. E também o artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

A AGU requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão".

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Entenda o caso:

Bolsonarista assumido, o jogador fez uma enquete em sua conta pessoal no Instagram onde perguntava se “alguém daria um tiro de 12 na cara do Lula”. A postagem foi apagada pouco tempo depois, mas viralizou nas redes sociais.

Diversos fãs do esportista mostraram indignação com a publicação feita pelo jogador que tem muitos títulos na modalidade.

Internautas chegaram a sugerir que a Ministra do Esporte, Ana Moser, que também fez carreira no vôlei e a Confederação Brasileira da modalidade se posicionem e façam algum tipo de punição para Wallace.

“Isso não pode parar aqui. Tem que ser investigado e preso imediatamente”, escreveu um dos internautas.

Vale lembrar que Wallace fez gestos junto com o companheiro de Seleção Maurício Souza com o número ’17’, número de votação de Bolsonaro nas eleições de 2018, após as vitórias contra Egito e França no Mundial realizado na Bulgária e Itália.

Em 2021, o medalhista olímpico chegou a anunciar a aposentadoria da Seleção mas no ano seguinte voltou para ajudar o vôlei brasileiro em momento de reformulação, mas após o mundial que o Brasil terminou em terceiro, voltou a se despedir do selecionado.