AGU recorre de decisão da Justiça que afastou presidente do Iphan

·2 min de leitura

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, neste sábado, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região da decisão da Justiça Federal que afastou Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No recurso, a AGU alega que a ausência da presidente “impactará na tomada de decisões estratégicas” do órgão e pode gerar paralisia nas atividades “com grave prejuízo ao interesse público”. O afastamento da presidente do Iphan foi determinado pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois.

A decisão aconteceu dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que "ripou" servidores do órgão depois do embargo de uma obra feita pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan e grande apoiador de seu governo. Na quinta-feira, o procurador Sergio Gardenghi Suiama, do Ministério Público Federal, reforçou a necessidade de afastamento de Larissa Dutra.

A AGU nega que tenha havido interferência de Larissa Dutra no caso da obra de Hang. “A atuação do Iphan no processo de licenciamento ambiental estadual do empreendimento (loja da Havan) no Município de Rio Grande – RS foi estritamente técnica e em observância à legislação”, diz o texto.

A atuação do instituto no licenciamento ambiental no empreendimento foi concluído em 23 de dezembro de 2019, segundo a AGU, e a nomeação da presidente do órgão ocorreu em 11 de maio de 2020 “quando o referido processo já havia se encerrado” no âmbito da autarquia..

A Justiça Federal do Rio de Janeiro havia concedido uma liminar suspendendo a nomeação de Larissa Peixoto, a pedido de uma ação popular impetrada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), ex-ministro da Cultura de Michel Temer.A liminar que impedia a nomeação, no entanto, acabou cassada e ela assumiu o cargo.

A indicada por Bolsonaro para comandar o Iphan ficou conhecida pelo fato de ser formada em turismo e hotelaria, áreas distantes da atuação do instituto que cuida do patrimônio histórico brasileiro.

No recurso, a AGU argumenta que a nomeação preencheu os requisitos necessários previstos e que “ a nomeada tem sólida carreira no serviço público federal, no qual ingressou por concurso público, há mais de onze anos, tendo ocupado diversos cargos em comissão”.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos