Ainda abatido pela derrota e temendo Justiça, Bolsonaro deve deixar o país nos próximos dias

Decidido a não passar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Jair Bolsonaro deverá deixar o Brasil antes do fim do seu mandato e embarcar para os Estados Unidos nos próximos dias. Em clima de despedida, ele se manteve recluso no Palácio da Alvorada na sua última semana no cargo e, ainda abatido pela derrota nas eleições, foi aconselhado por aliados a submergir pelos próximos meses. A viagem, segundo auxiliares próximos, atenderia a dois objetivos: dar um tempo para se recuperar emocionalmente e evitar qualquer ato que possa implicá-lo futuramente na Justiça, em especial algo que incite manifestações mais radicais de seus apoiadores.

Diante da confirmação que Bolsonaro não participará da cerimônia de posse, a equipe que trabalha na transição de governo discute quem deve passar a faixa presidencial para Lula no dia 1º de janeiro. Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, uma das ideias aventadas é incumbir da missão o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essa possibilidade entrou no radar porque o decreto que instituiu a faixa presidencial, em 1910, prevê que o presidente da República, ao ser empossado, receba o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”. Responsável pela organização da cerimônia, a futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, porém, já confidenciou a pessoas próximas que avalia escalar pessoas que representem a diversidade da população brasileira para entregar a faixa a Lula.

Aos poucos interlocutores com quem tem conversado, Bolsonaro relatou a preocupação de ser alvo de uma ofensiva jurídica após deixar o cargo. A partir do dia 1º de janeiro, ele perderá o foro privilegiado e parte dos processos a que responde será enviado à primeira instância. Em um deles, a Polícia Federal concluiu que ele cometeu o delito de incitação ao crime ao estimular as pessoas a não usarem máscara de proteção durante a pandemia de Covid-19.

Apesar de a viagem não ter sido confirmada pelo Palácio do Planalto, os preparativos para que Bolsonaro deixe o país estão em andamento. Na manhã de ontem, um avião da Presidência decolou rumo a Orlando, um dos seus possíveis destinos. Essa aeronave costuma ser utilizada para transportar a chamada “equipe precursora”, que parte dias antes para organizar a recepção ao presidente.

Ao deixar o país antes do fim do mandato, Bolsonaro ainda poderá utilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e todo o aparato da segurança presidencial, benefício garantido somente enquanto estiver no cargo. Na terça-feira, ele se reuniu com o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins.

O Diário Oficial da União também publicou ontem uma autorização para que uma sargento do Exército lotada no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) viaje para Miami para “compor a equipe de segurança de familiar” de Bolsonaro. Segundo o GLOBO apurou, a agente deve acompanhar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Orlando e Miami ficam no mesmo estado, a Flórida, separadas por cerca de 380 quilômetros de distância.

A 72 horas de deixar o governo, Bolsonaro recebeu ontem pela manhã no Alvorada o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Mais tarde, também se reuniu com o senador eleito Magno Malta (PL-ES) na residência oficial.

Aliados tentavam convencer o presidente a convocar, antes de viajar, uma reunião de despedida com ministros e assessores mais próximos. Em entrevista à CNN Brasil, contudo, Bolsonaro negou que pretenda realizar o encontro. Outra sugestão levada a ele é que grave uma mensagem aos apoiadores. O receio, contudo, é que, a depender do tom, a fala também possa ser interpretada como incentivo a atos violentos de seus apoiadores. Nesta semana, um bolsonarista que estava acampado em frente ao quartel-general do Exército foi preso após colocar uma bomba em uma caminhão de combustível. O artefato foi encontrado antes de explodir. Na semana anterior, apoiadores do presidente já haviam cometido atos de vandalismo na região central de Brasília em protesto contra a prisão de um manifestante.

Em um revés pouco antes de deixar o cargo, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu o delito de incitação a crime sanitário por estimular as pessoas a não usarem máscaras. O inquérito foi aberto a pedido da CPI da Covid por causa de uma “live” na qual o presidente fez uma associação falaciosa entre o uso da vacina contra a doença ao vírus da Aids. Segundo a PF, ele não quis prestar depoimentos sobre o caso.

Em agosto, a PF pediu autorização a Moraes para indiciar Bolsonaro e tomar o seu depoimento. Naquela ocasião, o relatório parcial já havia apontado o delito de incitação ao crime e também uma contravenção penal por “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente” no caso da associação da vacina da Covid com a Aids. No relatório final, a PF cita que não chegou a formalizar o indiciamento porque Moraes não respondeu sobre o pedido. Pelo Código Penal, a incitação ao crime é conduta ilegal, com pena prevista de detenção de três a seis meses, ou multa.