Ala 'bivarista' do PSL estuda sanção temporária a aliados de Bolsonaro

The President of Brazil, Jair Bolsonaro attends the Official Opening of the Brazil 2019 Investment Forum at the WTC Events Center in Sao Paulo, Brazil on October 10, 2019. The event highlights the investment opportunities in strategic sectors of the Brazilian economy, such as infrastructure, energy, agribusiness, technology and innovation. (Photo by Aloisio Mauricio/Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
Uma alternativa para diminuir o poder de deputados mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro é aplicar uma sanção temporária, prevista na Lei dos Partidos Políticos. (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Sipa USA)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Grupo ligado a Bivar analisa uma sanção para aliados de Bolsonaro prevista na Lei dos Partidos

  • A alternativa temporária suprimiria o poder de manifestação dos políticos pelo partido, impedindo-os assim de, por exemplo, assinar novas listas

Uma das possibilidades em estudo pelo grupo mais ligado ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), é aplicar a alguns deputados da ala bolsonarista uma sanção temporária prevista na Lei dos Partidos. O partido expôs a briga interna há alguns dias, o que tem se acirrado cada dia mais.

Uma alternativa para diminuir o poder de deputados mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) é aplicar uma sanção temporária, prevista no artigo 25 da Lei dos Partidos Políticos.

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O dispositivo prevê que “o estatuto do partido poderá estabelecer, além das medidas disciplinares básicas de caráter partidário, normas sobre penalidades, inclusive com desligamento temporário da bancada, suspensão do direito de voto nas reuniões internas ou perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa, ao parlamentar que se opuser, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos partidários”.

Com o desligamento temporário da bancada, o parlamentar pode seguir exercendo seu mandato, mas sem poder se manifestar pelo partido. A área técnica do PSL avalia se essa saída poderia de fato enfraquecer a ação de coleta de assinaturas para destituir o atual líder da bancada da sigla na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO). Por não poder fazer parte de decisões internas, a leitura é de que a assinatura de um parlamentar temporariamente desligado poderia ser invalidada.

Além da questão das assinaturas, o acesso aos microfones da Casa também pode ficar mais restrito. Os deputados podem se manifestar nas tribunas da Casa pelo tempo concedido ao partido. Caso seja suspenso, não pode se manifestar pela sigla nem na tribuna, nem em comissões.

Desde quarta-feira (16) à noite, as duas alas do partido promovem uma “guerra de listas” pela liderança da bancada. O grupo ligado a Bolsonaro coletou assinaturas para destituir Waldir e anunciou o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como novo líder. Em seguida, a ala “bivarista” também apresentou uma lista para manter Waldir. Uma segunda lista dos bolsonaristas foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara.

Apenas na manhã de quinta (17) a Secretaria-Geral da Mesa anunciou que ambas as listas dos deputados bolsonaristas não atingiam 27 assinaturas válidas para destituir Waldir, enquanto a lista de apoio a ele continha 29 assinaturas válidas. A reação em cadeia se deu ao longo de toda a quinta-feira, resultando inclusive na destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso em retaliação pela assinatura para manter Waldir como líder da bancada.