Comunidades de Alcântara serão sacrificadas para atender as demandas dos Estados Unidos, afirma liderança quilombola

Comunidades de Alcântara serão sacrificadas para atender as demandas dos Estados Unidos, afirma liderança quilombola

Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges

A mobilização pelo direito à moradia se intensificou nas comunidades quilombolas da cidade de Alcântara, no Maranhão, após a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). A medida permite aos Estados Unidos utilizarem o território para o lançamento de foguetes.

“Nós vamos resistir como sempre fizemos e não renunciaremos um milímetro do nosso território”, afirma Danilo Sérgio, quilombola de Alcântara e cientista político.

Aprovado no dia 21 de Agosto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o projeto do governo de Jair Bolsonaro determina a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para 12.645 hectares. O espaço é equivalente ao de 8.978 campos de futebol.

Um dos resultados deve ser a desapropriação de mais de 800 famílias. Até o momento, o poder público não informou para onde as famílias serão realocadas.

Para Douglas Belchior, educador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra por Direitos, é importante que o futuro das comunidades quilombolas seja discutido nacionalmente.

“É tarefa de todo negro brasileiro se mobilizar pelo direito do povo quilombola, sobretudo das comunidades de Alcântara que podem ser despejadas a qualquer momento”, argumenta.

Ação de resistência

Para debater os riscos que os moradores correm com a exploração do território por parte dos norte-americanos, a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) realizou uma oficina de dados socioeconômicos na região.

O objetivo é que as comunidades pensem coletivamente em estratégias para aprimorar a gestão de seus territórios e para terem acesso às políticas públicas.

“É um momento de fortalecimento dos quilombolas e de debates sobre os problemas que atingem essa população”, afirma Célia Cristina da Silva, coordenadora executiva da CONAQ.

O aval dado pelo governo brasileiro para que o país norte-americano explore toda a costa de Alcântara deve transformar a vida dos moradores da região.

“É um absurdo que para atender as demandas dos Estados Unidos, centenas de pessoas sejam sacrificadas e um município inteiro praticamente varrido do mapa”, avalia a coordenadora do CONAQ.

Violação histórica de direitos

As comunidades quilombolas da cidade de Alcântara convivem com a violação de direitos causada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) desde a sua implementação, na década de 1980.

Entre 1986 e 1989, 312 famílias foram retiradas de seus territórios e assentadas nas chamadas agrovilas, locais descritos de maneira negativa pelos quilombolas. Eles apontam os espaços como sem infraestrutura para o desenvolvimento das atividades econômicas tradicionais do grupo.

“As pessoas não receberam nenhum subsídio que pudesse aliviar o trauma de perder acesso ao mar e à terra fértil para plantação. Nenhuma política pública para mudar esse quadro foi adotada pelo governo até hoje”, lembra Servulo Borges, morador de Alcântara e atuante na defesa dos direitos das comunidades quilombolas desde 1993.

De acordo com Servulo Borges, a população nunca participou de discussões acerca de benefícios que o projeto poderia trazer para o município de Alcântara. “Independentemente do país que faça acordo com o Brasil, se a comunidade não participa do diálogo sobre o que é necessário para que haja desenvolvimento, a tendência é que dê errado. Já se passaram quase 40 anos e nada mudou”, pontua.