Alckmin propõe “PEC da Transição” para modificar orçamento de Bolsonaro

Geraldo Alckmin chegou a Brasília nesta quinta-feira para começar transição entre governos (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
Geraldo Alckmin chegou a Brasília nesta quinta-feira para começar transição entre governos (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)

Vice-presidente eleito e responsável pela transição entre governos, Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, ao lado do senador Marcelo Castro, a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição, para modificar o orçamento do governo de Jair Bolsonaro (PL) para 2023.

A “PEC da Transição” seria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano, com o objetivo de criar o Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e não paralisar obras e serviços públicos.

“Agradecer ao senador Marcelo Castro, que é o relator do orçamento do próximo ano, agradecer a boa vontade dele. Nós vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e vamos conversar também com os presidentes da Câmara e do Senado. O senador Marcelo Castro fez um trabalho muito importante, então, combinamos de, na próxima terça-feira, nos encontrarmos novamente para detalharmos as necessidades”, afirmou Alckmin, em coletiva nesta quinta-feira (3).

“A preocupação é, primeiro, em manter o Bolsa Família de R$ 600 para paga-lo em janeiro. A necessidade é de até 15 de dezembro termos a autorização para a chamada PEC da transição e a lei orçamentária, e não ter interrupção de serviços e obras. Garantir o orçamento para nao ter interrupção de serviços públicos e obras públicas, isso não está adequado no orçamento enviado ao Congresso Nacional.”

A sinalização é de que o principal programa de transferência de renda do Brasil não deverá seguir com o nome “Auxílio Brasil”, substituto do governo Bolsonaro para o Bolsa Família.

Segundo Alckmin, ainda não foram discutidos valores de mudança do orçamento previsto. Isso deverá ser definido na semana que vem.

“Vão sugerir uma PEC emergencial de transição, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis, como o Bolsa Família no valor de R$ 600”, detalhou Marcelo Castro, senador relator do orçamento.

Lula em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma série de reuniões em Brasília na próxima semana. A ideia de Lula é, a partir da próxima segunda-feira (7), cumprir compromissos na capital federal.

Na terça, o petista vai se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso, e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo informações do portal Metrópoles, a ideia de Lula com os encontros é fortalecer a “estabilidade institucional”.