Alcolumbre sobre 'nova CPMF': 'O Parlamento já decidiu que não vai fazer'

Gustavo Maia e Isabella Macedo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diz que não haverá criação de novos impostos

BRASÍLIA - Na mesma linha do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou nesta sexta-feira que o Congresso já decidiu que não vai criar um novo imposto, como foi aventado nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

- A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara, que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. As pessoas insistem em falar sobre isso, que é um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer - declarou Alcolumbre.

Na quarta, Guedes revelou que estuda a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, que serviria para compensar descontos nas contribuições que hoje empregadores recolhem sobre salários de seus funcionários. O ministro explicou que o tributo incidiria inclusive sobre transações digitais, como pagamentos pelo celular.

- Então na Câmara dos Deputados, o sentimento do presidente Rodrigo Maia é que não passa a criação de um novo imposto, seja ele qual for. E no Senado também, eu já falei sobre isso - afirmou o presidente do Senado.

Alcolumbre destacou que, na reforma tributária em gestão no Legislativo, o eixo é a simplificação e a desburocratização.

- E isso vai fazer lá na frente, se der tudo certo, diminuir a carga tributária. Nesse primeiro momento não dá nem para prometer, porque a gente é contra, que vai aumentar, nem para prometer que vai diminuir.

A reforma tributária, dizem Alcolumbre e Maia, deve ser o tema principal no Congresso no início de 2020. Os presidentes das Casas e Guedes se reuniram nesta semana para debater a reforma

Atualmente tanto o Senado quanto a Câmara discutem suas próprias propostas e uma comissão especial mista será composta para debater as sugestões do Executivo e criar um projeto "de consenso" em até 90 dias. O objetivo é aprová-lo no primeiro semestre do ano que vem.

- O que eu quero é que a reforma aconteça - completou Alcolumbre.

Indagado sobre a avaliação de Guedes de que um novo imposto é inescapável, ele afirmou que o ministro terá de batalhar no Congresso.

- Então ele tem que arrumar os votos lá no Senado e na Câmara - comentou o presidente do Senado.