Alerj: aplicativos de transporte e delivery deverão oferecer divisórias veiculares aos motoristas

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira, projeto de lei que prevê que as empresas que realizam os serviços de transporte ou de entregas por aplicativos poderão fornecer divisórias veiculares para os motoristas cadastrados. A medida seria durante a pandemia para os que manifestarem interesse na instalação e que dirijam com frequência com as plataformas. A medida seguirá para sanção ou veto do governador.

A autorização é do projeto de lei 2.986/20, dos deputados Subtenente Bernardo (PROS) e Fábio Silva (DEM). Segundo o texto, esse fornecimento poderá acontecer através de descontos na compra das divisórias, podendo as empresas arcarem com total ou uma parte do custo.O critério de frequência a ser adotado pelas empresas será especificado e comunicado pelas mesmas, assim como o local para retirada e instalação da divisória.

A medida complementa a Lei 8.817/20, que estabelece uma série de protocolos de proteção e segurança a serem adotados pelas operadoras dos aplicativos de transporte e entrega durante a pandemia de covid-19.

“Devido ao momento em que a distância é fundamental, precisamos intensificar os cuidados. O escudo protetor salivar se constitui em barreira física de proteção contra a disseminação de fluidos entre motorista e passageiro, sem deixar de proporcionar a experiência do atendimento”, declarou Subtenente Bernardo.

As empresas ainda não se manifestaram sobre o projeto.