Alerj aprova isenção do ICMS na venda do botijão de gás

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação única, o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. O texto é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB) e agora será encaminhado para sanção ou veto do governador Claudio Castro.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta supera a inflação acumulada no período, de 5,67%. Segundo Reis, proponente da medida, em algumas regiões, o botijão já custa R$ 135.

— Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool — jutifica Rosenverg Reis.

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