Alerj não dará posse a deputados investigados na Lava-Jato, apesar da decisão de desembargador

Paulo Cappelli

RIO — Apesar de o desembargador Rogério de Oliveira Souza ter concedido, quinta-feira, um mandado de segurança para que os ex-deputados estaduais Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante), reeleitos em 2018, assumam seus mandatos na Assembleia Legislativa (Alerj), a Casa não dará posse à dupla, investigada na Lava-Jato. Ambos chegaram a ser presos preventivamente em 2018 e entraram na Justiça para tentar reaver a cadeira na Alerj. A Assembleia, contudo, argumenta que a recente decisão do desembargador Rogério Souza confronta uma outra determinação, de 2019, que suspendeu a posse dos deputados presos.

— No próprio mandado de segurança concedido pelo desembargador, ele informa que a posse deverá ser dada apenas se não confrontar "eventual decisão judicial impeditiva por outro fundamento". Tem uma decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública que suspendeu a posse. E, ainda, outra decisão do TRF-2 que expressamente afirma que o afastamento deve ser mantido — afirma o procurador-geral da Alerj, Sérgio Pimentel.

RISCO DE CASSAÇÃO

Caso haja uma reviravolta no caso e, de alguma forma, Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão consigam assumir seus mandatos, a chance de serem cassados é grande. O GLOBO apurou que o corregedor da Alerj, Jorge Felippe Neto (DEM), já enviou à mesa diretora da Casa um relatório com detalhes da investigação na Lava-Jato. E que o clima no plenário é para, caso a dupla tome posse, cassá-los em seguida. O mesmo vale para os outros três ex-deputados reeleitos que se encontram na mesma situação: André Corrêa (DEM), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Luiz Martins (PDT).