Alerj vota no segundo turno PEC que permite acúmulo de cargos para pedagogos do estado

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A norma valerá para os cargos em instituições estaduais, municipais ou federais
A norma valerá para os cargos em instituições estaduais, municipais ou federais

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (3), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 49/20, que permite aos pedagogos do estado o acúmulo de cargos técnico-pedagógicos remunerados em instituições de ensino.

Para ser aprovado, o texto, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Gustavo Tutuca (MDB), precisa ter o mínimo de 42 votos favoráveis dos parlamentares.

A norma valerá para os cargos em instituições estaduais, municipais ou federais (neste último caso, desde que uma das vagas seja em instituições estaduais e municipais).

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A medida também se aplica a quem ocupar cargo de natureza técnico-pedagógica que seja titular de diploma de licenciatura de nível superior, desde que também seja pós-graduado em uma das áreas da pedagogia. Atualmente, a Constituição só prevê o acúmulo de cargos para professores e médicos.