Alesp marca votação de suspensão de Cury para quarta; e Isa deve acionar Justiça pela cassação

CAROLINA LINHARES
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SÃO PAULO. SP (FOLHAPRESS) - Após reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira (29), o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), resolveu agendar a votação no plenário da suspensão de Fernando Cury (Cidadania) para quarta-feira (31), às 10h, em sessão virtual. Em dezembro, Cury foi flagrado pelas câmeras do plenário apalpando Isa Penna (PSOL) e foi punido pelo Conselho de Ética com 119 dias de suspensão não remunerada. A deputada trabalha para que o plenário modifique a punição e aprove uma emenda com a pena de cassação. Deputados entendem, no entanto, que Carlão não irá permitir a votação de emendas, em uma derrota para Isa. Por isso, a deputada do PSOL deve entrar com mandado de segurança na Justiça antes da votação. O calendário definido por Carlão foi considerado um atropelo por aliados de Isa, que veem benefício a Cury. Parlamentares de esquerda pleitearam que a votação ocorresse só na semana que vem, mas o tucano não cedeu. O regimento da Assembleia determina que o projeto para suspensão de um deputado deve ter aval da maioria simples (maioria dos presentes) no plenário. Na reunião, Carlão prometeu que dará, na terça-feira (30), a resposta da Procuradoria da Assembleia sobre a possibilidade de que a pena de suspensão seja modificada por meio de emenda de plenário, como pleiteia Isa. O regimento não é claro sobre isso. Aliados da deputada apostam, porém, que o entendimento do presidente será o de que não cabem emendas. Até porque, se fossem permitidas, seria preciso um prazo de cinco dias antes da votação para que fossem apresentadas. Além disso, a proposta inicial de Carlão era de que a resposta sobre as emendas e a votação ocorressem em seguida, na manhã de terça, o que não daria tempo para Isa judicializar o caso. Após pedido do PSOL, o tucano adiou a votaçaõ para quarta, mas o cenário segue ruim para Isa, que terá pouco tempo para obter decisão da Justuça sobre a votação. A líder do PSOL, Mônica Seixas, afirma que o fato de o partido pedir celeridade no caso não pode dar margem para que a punição seja votada sem que haja clareza no rito. "O PSOL quer poder apresentar emendas. Temos pressa em votar, mas não do jeito que está. Se Carlão disser não às emendas, é difícil que a Justiça dê resposta amanhã mesmo. Isso é manobra. O que está acontecendo é um corporativismo masculino com todas as ferramentas possíveis", disse a deputada. Para Mônica, uma votação apenas de "sim ou não" ao afastamento de 119 dias é uma "tragédia para a Assembleia Legislativa". "Tanto pela não punição ao deputado assediador tanto quanto no retrocesso de tirar do plenário o poder soberano de alterar uma matéria." Isa e seus aliados já protocolaram uma emenda modificando a pena de Cury de suspensão para cassação. No total 20 parlamentares apoiam a emenda --as bancadas do PSOL, do PT e do Novo, além de Leci Brandão (PC do B) e Marina Helou (Rede). Outros deputados defendem resgatar, também por meio de emenda no plenário, a proposta de seis meses de afastamento, que acabou derrotada no Conselho de Ética. Arthur do Val (Patriota), por exemplo, protocolou emendas por seis meses e por um ano de punição. Normalmente, projetos de resolução podem ser emendados, mas este é um caso inédito na Assembleia. Enquanto deputados favoráveis a Isa entendem que cabe, sim, modificar a pena imposta no Conselho de Ética, outros parlamentares afirmam que a decisão do colegiado só pode ser referendada ou rechaçada --com voto sim ou não. Essa segunda interpretação do regimento, que beneficia Cury, é a defendida por Carlão nos bastidores. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que iria consultar a equipe jurídica da Casa, mas já disse acreditar não ser possível votar emendas neste caso. Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o projeto de resolução com a pena de suspensão saiu do Conselho de Ética na segunda-feira passada (22) e foi publicado no Diário Oficial na quinta (25), o que abriu caminho para a votação no plenário. Articulado por aliados de Cury, o afastamento por menos de 120 dias permite que o gabinete do deputado siga em funcionamento, sem necessidade de convocar um suplente. Já a proposta de seis meses obrigaria a exoneração dos assessores. Nos dois casos, o deputado fica sem receber salário. Isa conta com a pressão popular para alcançar a cassação de Cury. Neste domingo (28), um grupo de 64 artistas e personalidades publicou uma carta a Carlão pedindo a cassação do mandato do deputado. Estão entre os signatários Alessandra Negrini, Astrid Fontanelle, Beatriz Bracher, Alberto Toron, Juca Kfouri e Guilherme Leal.