Alesp vai pagar R$ 3,1 mil de bônus natalino para cada servidor

Guilherme Caetano
Fachada da Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo

SÃO PAULO — A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai pagar aos seus servidores cerca de R$ 3.100 de bônus natalino neste mês de dezembro. O valor, que será acrescido aos habituais R$ 634,14 do auxílio-alimentação, foi aprovado por um ato da Mesa, sob o comando do deputado Cauê Macris (PSDB). A informação é do jornal "O Estado de S. Paulo".

O custo do bônus para todos os 3.266 servidores será de R$ 10,12 milhões. A decisão diz que o valor será pago "excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019" havendo disponibilidade de recursos orçamentários para atender à despesa.

A Alesp, no entanto, tem folga no caixa e não deve ter problemas para conceder o benefício. Em março, a Casa devolveu aos cofres públicos estaduais R$ 106,4 milhões, economizados pelo Legislativo paulista em 2018, que puderam ser utilizados em outras áreas do governo de São Paulo.

O benefício servirá, inclusive, para servidores cuja remuneração excede o teto legal, de acordo com o jornal. Os servidores estaduais paulistas obedecem ao limite do salário do governador, que é de R$ 23.048,59.

A administração da Alesp afirmou que esse benefício é pago anualmente, com exceção dos anos eleitorais. A legislação proíbe agente públicos de readaptar vantagens de servidores, a fim de evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. A lei vale para os três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos.

Em nota, Macris afirmou que o abono é pago aos funcionalismo desde 2005, sempre no mês de dezembro, dentro do vale-alimentação, por meio de ato administrativo da Mesa Diretora. "A expectativa é que ao final do exercício de 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo economize R$ 80 milhões que serão devolvidos aos cofres públicos", diz ele.