Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE; Lewandowski é vice

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Judge Alexandre de Moraes attends a presentation of a supreme court program to combat misinformation at the Supreme Court in Brasilia, Brazil May 18, 2022. REUTERS/Adriano Machado
Judge Alexandre de Moraes attends a presentation of a supreme court program to combat misinformation at the Supreme Court in Brasilia, Brazil May 18, 2022. REUTERS/Adriano Machado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.

Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.

Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.

Após o anúncio da eleição, Fachin parabenizou os escolhidos e elogiou o diálogo e o trabalho em conjunto feito pelos dois ministros.

"A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República", disse o presidente do TSE.

Desde que assumiu a presidência, Fachin tem atuado em conjunto e compartilhado decisões do TSE com Moraes. Colegas no STF, os ministros têm atuado em parceria na preparação para as eleições.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

da agência O Globo

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