Yahoo Notícias O que muda com Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski vão tomar posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respectivamente, nesta terça-feira (16).
A relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Moraes é tensa e cheia de embates. O ministro é responsável pela abertura de inquéritos como o das fake news, que mira o mandatário e seus aliados políticos, sobre atos antidemocráticos e sobre a declaração de Bolsonaro relacionando a vacina contra a covid-19 à Aids.
Somado a isso, há tempos o presidente da República repete mentiras, além de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e atacar as instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal).
No ano passado, Bolsonaro chegou a protocolar um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal, mas foi arquivado.
Dito isso, existe uma expectativa acerca de como será a presidência do ministro no TSE em período eleitoral.
Para Isabel Mota, especialista em direito eleitoral e coordenadora de comunicação da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Moraes está à altura para comandar o tribunal.
Ao Yahoo, ela diz que se espera que Moraes garanta a manutenção de uma Justiça Eleitoral célere, efetiva e modelo para o restante do mundo.
Mota afirma ainda que acredita que o ministro dê sequência "à linha altiva e sóbria na condução da chefia do Judiciário Eleitoral" que marcou as presidências dos antecessores Luís Roberto Barroso e Luís Edson Fachin.
Segundo ela, Moraes tem como característica pessoal uma forma mais incisiva no discurso —atuação já percebida no STF. Por isso, é possível que seu comando frente ao TSE seja nesse tom.
"É provável que ele responda de forma mais dura e imediata aos ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido, caso continuem."
Bolsonaro tem se mostrado um "crítico ácido" de Moraes, lembra Mota.
"Mesmo sem arrefecer nos posicionamentos, ambas as autoridades devem observar a liturgia dos cargos para o bem do Estado Democrático de Direito e preservação do funcionamento regular das instituições."
A melhor coisa é que Moraes continue realizando um “trabalho efetivo e independente”, afirma ela.
"Deve seguir sem impressionar ou influenciar sua atuação como ministro pela contundência das críticas proferidas pelo Presidente da República."
Fachin x Moraes
Na semana passada, o ministro Edson Fachin se despediu da presidência do TSE. Ao discursar, ele defendeu as urnas eletrônicas e falou que a democracia se “verga”, mas não se “dobra” com as notícias falsas.
Na avaliação de Mota, Fachin tem um modo “mais contido e sereno”. Já Moraes, que chefiará o TSE em tempos de eleições gerais, vai se expor mais e, por isso, deve agir de modo “mais incisivo e energético” diante dos ataques à Justiça Eleitoral.
"Ele já tem acumulado experiência para dar efetividade ao combate ao que ele mesmo cunha como milícias digitais e que não podem e não devem prosperar ao atentarem contra a democracia."
Federação partidária: saiba o que é e como vai impactar as eleições de 2022
Como ganhar no primeiro turno para presidente e governador nas eleições?
Confirmados
Na tarde de segunda (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro no pleito de outubro e primeiro colocado nas pesquisas, confirmou que irá comparecer à posse do ministro.
Os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) também estão confirmados.
O atual chefe do Executivo foi convidado pessoalmente por Moraes e Lewandowski e deve marcar presença no evento.
Cerca de 2,1 mil pessoas são esperadas na cerimônia, segundo estima a segurança do tribunal.
A solenidade começará às 19h, na sede da corte, em Brasília.
Perfil de Moraes
Nascido na cidade de São Paulo, em 13 de agosto de 1968, Moraes é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Lá, ele também concluiu o doutorado em Direito do Estado e teve a livre-docência em Direito Constitucional.
Conforme o currículo do ministro na plataforma Lattes, já foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, membro do Conselho Nacional de Justiça, secretário municipal de transportes de São Paulo, presidente da SPTrans e da CET e secretário municipal de serviços de São Paulo.
Moraes tomou posse como ministro do Supremo em março de 2017, após ser indicado para o cargo pelo então presidente da República Michel Temer, por conta da morte do ministro Teori Zavascki dois meses antes.
Veja como foram as últimas pesquisas eleitorais de 2022:
Qual a data das Eleições 2022?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.
Veja a ordem de escolha na urna eletrônica nas Eleições 2022
Deputado federal (quatro dígitos)
Deputado estadual (cinco dígitos)
Senador (três dígitos)
Governador (dois dígitos)
Presidente da República (dois dígitos)
