Alexandre de Moraes autoriza novos depoimentos em inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

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BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar novos depoimentos no inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na autonomia da corporação — conforme relatado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

"Autorizo o Delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados. Ciência à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República", escreveu Moraes.

Na última sexta-feira, o delegado Felipe Alcântara, da PF, informou Moraes que pretendia realizar novos depoimentos. O policial, que foi mantido à frente das apurações por decisão do ministro do STF, disse em ofício que isso é necessário para a "imediata retomada" da tramitação do inquérito.

No documento, a PF questiona se perguntas ou reperguntas poderão ser feitas por parte não apenas do Ministério Público Federal, como também dos advogados dos investigados quando os novos depoimentos forem prestados. O delegado, porém, não informa quem serão os novos ouvidos.

Em julho, Moraes determinou a imediata retomada da regular tramitação do inquérito, independentemente do julgamento do recurso de Bolsonaro sobre o formato do depoimento que prestará à PF — se por escrito ou presencialmente. O julgamento do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, está marcado para o próximo dia 29 de setembro.

A AGU defende que o presidente tem a prerrogativa de prestar depoimento por escrito. O antigo relator do caso, ministro Celso de Mello, porém, já havia votado a favor do depoimento presencial de Bolsonaro.

Bolsonaro tem direito a não prestar depoimento, mas decisões anteriores dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes determinaram que, caso ocorra, a oitiva tem de ser presencial. Em novembro, o presidente afirmou ao STF abrir mão do seu depoimento caso ele não aconteça por escrito. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria de Celso de Mello.

No último dia 20 de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito por mais 90 dias tendo em vista a necessidade de prosseguimento das investigações.

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