Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de blogueiro bolsonarista

Carolina Brígido
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta terça-feira a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o blogueiro é investigado no inquérito sobre os atos antidemocráticos ocorridos no país no ano passado. A Corte investiga quem financiou e organizou as manifestações que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional, além da volta do AI-5, o ato institucional que representou o endurecimento da ditadura no Brasil.

Oswaldo Eustáquio foi preso preventivamente em 18 de dezembro, porque descumpriu medidas preventivas que tinham sido impostas pelo próprio Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, a própria PGR concordou em transferi-lo para o regime domiciliar, porque não há provas suficientes contra o investigado para embasar apresentação de denúncia contra ele perante o STF.

Com a nova decisão, o blogueiro será submetido à tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas ou conceder entrevista mediante autorização judicial. Ele também fica proibido de manter contato com uma lista de dezenas de investigados no mesmo inquérito do STF. Além disso, não poderá fazer uso de qualquer rede social em seu nome ou por meio de assessores.

Ainda na decisão, a Vara de Execuções do Distrito Federal deverá solicitar relatórios diários do setor responsável pelo monitoramento eletrônico e informar ao STF semanalmente a ocorrência de eventuais irregularidades. Caso haja descumprimento de qualquer medida cautelar, o investigado terá a prisão preventiva decretada novamente.

Na decisão, o ministro escreveu que “os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas, agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”.

Moraes acrescentou que, quando descumpriu as medidas cautelares, Oswaldo Eustáquio praticou outras infrações penais. “O investigado responde por inúmeros procedimentos em trâmite na Justiça Eleitoral, nas zonas eleitorais de São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Paranaguá. Nesta última, inclusive, com inquérito policial já instaurado. Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 01 de setembro de 2020 e 14 de novembro de 2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”.