Alexandre de Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

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BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura supostas interferências do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A apuração foi aberta após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

A apuração está parada desde setembro de 2020 e aguarda uma definição do Supremo sobre o formato do depoimento de Bolsonaro à PF, se pessoalmente ou por escrito. O julgamento da questão foi marcado para setembro.

A prorrogação, contudo, permite a Moraes — que passou a ser o relator após a aposentadoria do ministro Celso de Mello — continuar as diligências do caso. Esta é a terceira vez que o inquérito é prorrogado.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de julho), o presente inquérito", diz o despacho publicado nesta terça.

Na semana passada, o ministro decidiu manter o delegado Felipe Leal, antigo chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), grupo responsável por investigar autoridades com foro privilegiado, no comando da apuração. Leal havia sido afastado do Sinq pelo atual diretor-geral da PF Paulo Mairuino.

A abertura do inquérito foi autorizada em abril de 2020 pelo ministro Celso de Mello. O magistrado entendeu que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. O então relator também entendeu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser realizado presencialmente.

O inquérito sobre as acusações de Moro, ex-ministro do governo e ex-juiz da Operação Lava Jato, já colheu uma série de depoimentos. Ao final das apurações, caberá ao procurador-geral decidir se vai denunciar Bolsonaro, arquivar as investigações ou pedir novas diligências.

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