Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para o comando da Polícia Federal

André Shalders - @andreshalders - Da BBC News Brasil em Brasília
·3 minuto de leitura
Alexandre Ramagem cumprimenta Jair Bolsonaro
Cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para 15h desta quarta

O ministro Alexandre de Moraes (STF) decidiu na manhã desta quarta-feira (29) suspender a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. A decisão de Moraes tem caráter liminar (provisório) e foi tomada em um mandado de segurança ajuizado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Momentos depois da decisão de Moraes, o próprio governo recuou da decisão de nomear Ramagem para o posto. Uma edição extra do Diário Oficial foi publicada no começo da tarde desta quarta-feira, anulando a nomeação do delegado. Ramagem é ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o comando da Polícia Federal após a demissão de Maurício Valeixo, que comandou o órgão durante a gestão do ex-ministro Sergio Moro como ministro da Justiça. Em sua decisão, Moraes ressaltou o risco de que a Polícia Federal fosse utilizada para interesses privados de Bolsonaro e sua família. "(...) A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante as nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público", escreveu ele.

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária
Decisão do ministro tem caráter provisório

Na decisão, Alexandre de Moraes menciona as acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o cargo de ministro da Justiça, na semana passada. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro desejava a troca no comando da Polícia Federal para ter acesso a informações sigilosas e interferir no andamento de investigações.

Ao deixar o posto, Moro também encaminhou ao Jornal Nacional, da TV Globo, a reprodução de uma conversa entre ele e Bolsonaro na qual o presidente menciona uma investigação em curso no STF. E diz que o fato da PF estar investigando deputados federais bolsonaristas era "mais um motivo para a troca". "Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer (...) as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada", escreveu Moraes. A cerimônia de posse de Ramagem no comando da Polícia Federal estava marcada para as 15h desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. O evento também marca a posse de André Mendonça, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), no comando do Ministério da Justiça; e de José Levi Mello do Amaral Júnior como ministro da AGU. Ramagem fora nomeado para o comando da PF nesta segunda-feira (27). Ele é próximo do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. Carlos seria um dos investigados em um outro inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por finalidade apurar a disseminação de mentiras falsas e de ataques contra os ministros da Corte.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!