A aliados, Bolsonaro diz estar preocupado com 'uso político' da pandemia

Naira Trindade
Presidente da República Jair Bolsonaro, acompanhado do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro disse a pessoas próximas estar preocupado com o que chamou de “uso político da pandemia” do novo coronavírus por parte de governadores. Em reuniões do gabinete de crise para combater o avanço do vírus no país, integrantes do governo criticaram o governador do Rio de Janeiro, Wilson Wtizel (PSC), pela tentativa de suspender a chegada de voos em seus aeroportos. A alegação é que o governador tenta desviar o foco ao “criar” medidas consideradas “inconstitucionais”.

Bolsonaro já havia feito críticas públicas ao governador do Rio por fechar os aeroportos. — Estão tomando medidas, no meu entender, exageradas. Fecharam o aeroporto do Rio de Janeiro. Não compete a ele, meu Deus do céu! A Anac está à disposição, é uma agência autônoma que está aberta para todo mundo, para conversas. Eu vi, ontem, um decreto do governador do Rio que, confesso, fiquei preocupado. Parece que o Rio de Janeiro é um outro país. Não é outro país. Você tem uma federação — disse o presidente.

Nesta sexta-feira, integrantes do governo apontaram no artigo 21 da Constituição Federal que é dever do governo federal “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária". A avaliação no governo é de que Witzel “perde tempo” fazendo uso político da pandemia em vez de encontrar medidas para dar “assistências às famílias que estão sem água para lavar as mãos”, necessidade básica para combater o avanço do vírus.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira que “padece de legalidade" o decreto baixado na quinta-feira pelo governador Witzel para fechar as divisas do Estado, em entrevista à Globo News.

— O próprio governador sabe que o decreto dele padece de legalidade. Tanto é que criou uma saída, disse que pende de aval de agência federal, de certa forma para jogar a responsabilidade para a União — afirmou o ministro à Globo News.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também afirmou por meio de nota que cabe somente à União o fechamento de aeroportos. “Aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras”, diz o texto.

Sem citar Witzel, a nota diz que fechar aeroportos pode “prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas”. “Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, materiais hospitalares e medicamentos para os estados brasileiros."