Aliados de Bolsonaro veem cerco judicial e são condenados a pagar multas

Enquanto Jair Bolsonaro vê o cerco jurídico aumentar, aliados do ex-presidente também vêm enfrentando problemas nos tribunais. Ofensas pessoais e desrespeito a decisões judiciais nos últimos quatro anos levaram a dezenas de condenações e multas. Levantamento do GLOBO mapeou 36 decisões de primeira instância condenando bolsonaristas a pagar indenizações, além de ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulando o pagamento de milhões de reais aos cofres públicos.

O apoiador de Bolsonaro com o maior montante de indenizações em tramitação na Justiça é Roberto Jefferson. Se somadas as decisões já proferidas, o valor das indenizações beira os R$ 500 mil. Entre os beneficiários está Moraes, que pediu a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal à Justiça. Jefferson foi condenado em dois processos por danos morais por associar o magistrado à maior facção criminosa de São Paulo. A dívida de Jefferson com Moraes com juros e correção é de R$ 144 mil.

Ele tem ainda a pagar uma indenização de R$ 300 mil favorável ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por ofensas homofóbicas, outra de R$ 20 mil por ofensas à origem oriental e com cunho sexual contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP), e uma terceira de R$ 10 mil para a ex-deputada Manuela D'Avila, por afirmar que ela “apoiaria o incesto” e “incentivaria o casamento entre pais e filhos”.

O ex-presidente do PTB está preso e é investigado no inquérito do STF que apura a existência de milícias digitais. Ele ainda atacou a tiros policiais federais que foram à sua casa cumprir o mandado de prisão.

Outro que tem pendências monetárias com Moraes, que virou o inimigo número um dos bolsonaristas, é o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele perdeu um processo por danos morais para o ministro por ter divulgado em suas redes conteúdos se referindo ao magistrado como “lixo”, “esgoto”, “cabeça de ovo”, entre outros xingamentos, e terá que pagar cerca de R$ 95 mil. O parlamentar já teve R$ 40 mil bloqueados de sua conta-salário.

O ex-deputado Jean Wyllys, que durante os últimos anos foi um dos principais alvos dos ataques bolsonaristas, revidou na Justiça grande parte das afirmações que o associavam indevidamente a Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro na campanha de 2018. Filhos do ex-presidente, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois foram condenados pagar R$ 20 mil cada a Jean Wyllys após divulgarem vídeo que o ligava a Adélio. Ainda cabe recurso.

O próprio ex-presidente foi condenado a pagar R$ 100 mil após ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, por conta dos diversos ataques de Bolsonaro à categoria. Ele recorreu da decisão, que segue tramitando.

Na lista de credores dos bolsonaristas estão também famosos, como os compositores Tom Zé e José Miguel Wisnik. Eles receberam R$ 65 mil da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pelo uso sem autorização da música “Xiquexique” em um vídeo de apoio a Bolsonaro. O compositor Mano Góes, autor da canção “Milla”, também entrou na justiça contra a parlamentar, que foi condenada a pagar R$ 20 mil por usar a música também sem autorização. Zambelli recorreu da decisão e aguarda sua tramitação.

Quem também tem uma longa lista de ações na Justiça contra apoiadores de Jair Bolsonaro é o youtuber Felipe Neto. Ele recebeu uma indenização de R$ 66 mil do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), após o parlamentar o associar ao massacre em uma escola pública em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, em 2019, que deixou sete pessoas mortas.

Outro com pendências processuais é o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao prefeito Axel Grael (PDT), de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, após afirmar em suas redes sociais que ele “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”. Questionado sobre o não pagamento dessa e de outras indenizações, o deputado ressaltou que seus bens foram bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal.

Além das indenizações, Silveira tem em aberto o pagamento de R$ 4,6 milhões por duas multas determinadas pelo STF por descumprimento de determinações da Corte. Na decisão, Moraes afirmou que o parlamentar desrespeitou medidas cautelares em 175 ocasiões.