Almagro insta a OEA a agir após 'eleições ilegítimas' na Nicarágua

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Exilados nicaraguenses na Costa Rica protestam contra o resultado das eleições em seu país em frente à embaixada da Nicarágua em San José, em 8 de novembro de 2021. (AFP/Ezequiel BECERRA)

As eleições na Nicarágua, onde o presidente Daniel Ortega foi reeleito com dezenas de oponentes presos e partidos políticos ilegais, são "ilegítimas" e a Organização dos Estados Americanos (OEA) deve agir, pediu nesta terça-feira (9) o secretário-geral do bloco regional, Luis Almagro.

“Rejeitamos os resultados das eleições ilegítimas na Nicarágua”, tuitou Almagro. “Insto os países da OEA a responderem a esta clara violação da Carta Democrática (Interamericana) durante sua Assembleia Geral”, acrescentou, referindo-se ao documento regional de defesa da institucionalidade vigente desde 2001.

Ortega, que chegou ao poder nas urnas em 2007, foi reeleito para um quarto mandato com quase 76% dos votos, segundo dados oficiais.

A situação na Nicarágua, mergulhada em uma profunda crise política após os protestos contra Ortega que eclodiram em 2018, será debatida na Assembleia Geral da OEA, o conclave hemisférico anual que será realizado de quarta a sexta-feira (12) em formato virtual com a Guatemala como anfitriã.

A reunião acontece depois que 26 dos 34 membros ativos da OEA aprovaram em 20 de outubro uma resolução pedindo eleições livres na Nicarágua e exigindo a "libertação imediata" dos opositores detidos.

O texto, muito semelhante a outro aprovado em 15 de junho com o mesmo número de votos a favor, adverte que a OEA pode realizar "outras ações" em relação à Nicarágua durante sua Assembleia Geral, órgão máximo da organização.

Almagro já solicitou em junho a ativação dos mecanismos para aplicar na Nicarágua o Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana.

Esta disposição estabelece que um país pode ser suspenso da OEA se dois terços dos Estados membros decidirem que houve um "colapso da ordem democrática" e "os esforços diplomáticos não tiveram êxito" para reverter a situação.

A suspensão deverá ser votada na Assembleia Geral, órgão máximo da OEA, e entrará em vigor imediatamente. Mas a Carta estabelece que o país suspenso deve continuar cumprindo suas obrigações "especialmente na área de direitos humanos" e que a OEA continuará envidando esforços diplomáticos para restaurar a democracia.

- "Novo processo eleitoral" -

Em seu tuíte na terça-feira, Almagro publicou um relatório da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da OEA, descrevendo a "erosão e o colapso da democracia na Nicarágua" e exigindo a libertação "urgente" dos detidos por motivos políticos.

O relatório indica ausência de separação de poderes, autoridade eleitoral "cooptada" pelo Executivo, liberdade de expressão "sob ataque", críticos do governo presos, partidos políticos de oposição cancelados, falta de observação eleitoral independente, dissidentes exilados e falta de garantias de respeito aos direitos humanos.

“A comunidade internacional deve exigir a anulação das eleições de domingo, 7 de novembro, e exigir a realização de um novo processo eleitoral”, conclui.

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) também questionaram a legitimidade das eleições e alertaram sobre novas sanções para pressionar pela restauração democrática na Nicarágua. A primeira-dama e a vice-presidente Rosario Murillo, bem como os filhos do casal e altos funcionários já foram submetidos a medidas punitivas.

Ortega, que foi parabenizado por seus aliados Venezuela, Cuba, Bolívia e Rússia, atacou Washington e Bruxelas.

"Estamos sob a ameaça do império ianque e dos colonialistas europeus", respondeu Ortega, que acusou a UE de ter "uma maioria parlamentar nazista fascista" e de ser "um instrumento da política intervencionista dos Estados Unidos".

“A libertação de todos os presos políticos tem que ser uma prioridade”, tuitou Almagro na segunda-feira, após se reunir com as esposas de Félix Madariaga e Juan Sebastián Chamorro, dois dos sete candidatos presidenciais detidos.

Almagro, que na sexta-feira recebeu as credenciais do novo representante permanente da Nicarágua junto à OEA, Arturo McFields, também reafirmou no Twitter seu "compromisso de trabalhar na agenda da democracia, direitos humanos, segurança, desenvolvimento e acesso às vacinas" no país.

Ortega, que chegou ao poder nas urnas em 2007, foi reeleito para um quarto mandato com quase 76% dos votos, segundo dados oficiais.

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