Alta dos combustíveis engorda cofres da União em R$ 70 bi

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(Photo by Wagner Meier/Getty Images)
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  • No ano passado, governo arrecadou apenas metade deste valor

  • Impostos, dividendos e royalties compõe as fontes de arrecadação do governo federal sob o setor

  • Alta do dólar e do preço do barril de petróleo são os principais causadores dos sucessivos reajustes

Apesar de Bolsonaro ter se isentado da culpa do atual preço dos combustíveis, culpando os governadores e o ICMS pela alta, o governo federal irá arrecadar R$ 70,1 bilhões até o fim do ano graças à elevação nos preços da gasolina, do diesel, do botijão de gás e do etanol. Um aumento de quase R$ 34 bilhões em relação ao ano anterior.

Segundo Adriano Pires, sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o governo recebe esse dinheiro em três frentes diferentes: impostos, dividendos da Petrobras e royalties.

Só de impostos foram R$ 15,2 bilhões ganhos até setembro deste ano com o PIS e Confins, tributos que incidem sobre esses produtos.

Já os royalties, até o fim do ano o governo espera embolsar R$ 31,9 bilhões. Esse valor é pago pelas empresas pelo direito de explorar o petróleo em território nacional.

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Por último, dividendos da estatal (parcela dos lucros dada aos acionistas) gerará R$ 23 bilhões de lucro para os cofres da União. Recentemente o presidente criticou a política de dividendos por colocar o interesse dos investidores acima dos interesses da população. No entanto, o governo federal é o maior acionista da empresa.

No ano anterior a arrecadação da União bateu R$ 36,2 bilhões, com essas mesmas três frentes de arrecadação. "O governo está numa posição muito confortável. Nunca arrecadou tanto na área de óleo e gás como hoje em dia", afirma Pires.

Hoje o Brasil enfrenta uma elevação vertiginosa no preço dos combustíveis, muito em conta da política de PPI (Preço de Paridade de Importação), instaurada no governo Temer. Com isso, o preço do barril de petróleo no mercado interno fica atrelado à cotação internacional.

Com a alta do dólar e a desvalorização do real, na semana passada o preço da gasolina e outros produtos derivados sofreram um novo reajuste e chegaram em sua alta histórica, com o litro da gasolina sendo negociado a R$ 8 no Rio Grande do Sul.

O despreparo do governo para lidar com a crise pode ser observado através do Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Nele, estimava-se que o barril de petróleo teria um preço médio de US$ 44,49 (R$ 244,48), quando hoje se encontra a US$ 80 (R$ 439). Também esperava-se que o dólar fechasse o ano valendo R$ 5,11, mas hoje já se encontra em R$ 5,50.

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