Alta de preços de kit intubação inviabiliza compra de medicamentos pelo governo de SP

Gustavo Schmitt
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SÃO PAULO — Ofícios enviados pelo governo paulista ao Ministério da Saúde relatam que a alta de preços de kits intubação para a Covid-19 tem inviabilizado as compras desses medicamentos pelo poder público. De acordo com os documentos, a que o GLOBO teve acesso, há medicamentos que chegam a custar 400% a mais do que o valor de referência — montante calculado pelo poder público com base nos preços de mercado. Os ofícios do governo paulista mostram que 643 hospitais da rede estadual podem sofrer desabastecimento nos próximos oito dias.

Nas últimas semanas, a dificuldade de aquisição desses insumos em licitações tem se agravado em razão do aumento da demanda e em meio ao recrudescimento dos casos da doença. O mesmo problema também afeta estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

Ainda de acordo com os ofícios encaminhados pelo governo paulista desde o início de março, os contratos em vigor para fornecimento dos medicamentos usados no chamado kit Covid apresentam desistência dos fornecedores, parcelamento ou atraso nas entregas.

Em comunicado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 24, o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, pede ajuda ao governo federal para obter os insumos e diz que os "fracassos nos processos de compra são generalizados". De nove editais lançados em março, dois não tiveram interessados e sete foram cancelados porque os fornecedores cobraram até quatro vezes mais que o valor de referência Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) preconizam que propostas acima da referência devem ser desclassificadas.

Segundo consta nos ofícios, uma compra de frascos do anestésico Propofol, por exemplo, acabou fracassada no último dia 30. O preço de referência do medicamento era R$ 5,85, enquanto o valor proposto foi de R$ 31,71 - uma alta de R$ 442%.

Situação semelhante ocorreu na tentativa de compra de relaxantes musculares usados para intubação como um frasco de Besilato de Cisatracurio (2 mg ) de 10 ml tinha. O custo de referência era de R$49, 28, ao passo que o valor proposta era de R$ R$ 84,74, uma alta de 71%. O mesmo medicamento mas num frasco menor, de 5 ml, chegava a custar ainda mais caro e apresentava aumento de 108% em relação ao valor de referência de R$ 12,02.

O governo aguarda a chegada dos medicamentos e afirma que chegou a ficar seis meses sem receber as medicações do Ministério da Saúde. Além de cobrar o governo federal, o governador João Doria (PSDB) anunciou, no início da semana, que pretende fazer compras no exterior para manter os hospitais paulistas abastecidos.

Procurado na manhã desta sexta-feira, o Ministério da Saúde ainda não respondeu.