Aluguel por temporada para o carnaval exige cuidados com a pandemia do novo coronavírus

Rafaella Barros
·10 minuto de leitura

Apesar de a folia ter sido oficialmente cancelada, em função da pandemia da Covid-19, o feriadão de carnaval ainda tem o potencial de atrair grupos que queiram curtir esses dias em imóveis alugados por temporada.

Mas pesquisas feitas pelo GLOBO em plataformas mostram os riscos dessas contratações nesse período.

A reportagem simulou reservas em três sites: Airbnb, Vrbo e Booking. No primeiro, as simulações foram para um apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e uma casa em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

No segundo, a pesquisa incluiu uma casa também em Cabo Frio e outra em Saquarema. No Booking, foi simulada uma reserva em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Apesar de o Airbnb mostrar recomendações para se evitar o contágio pelo novo coronavírus, o anúncio de Copacabana referia-se a um apartamento de apenas um quarto, mas destinado a 16 pessoas, número máximo de hóspedes permitido por acomodação.

O anfitrião do anúncio de Cabo Frio, em mensagens trocadas com a reportagem, autorizou a ida de 18 pessoas, infringindo as regras do Airbnb.

O Vrbo não traz qualquer informação de limite de hóspedes nem de ações de higiene e distanciamento para anfitriões e hóspedes, tendo apenas links para os sites da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outro risco para os hóspedes refere-se ao valor das reservas. Tanto no Vrbo quanto no Booking, os anúncios checados não tinham previsão de reembolso em caso de cancelamento, mesmo que motivado por uma razão relacionada à pandemia, como o fechamento das cidades para turistas. Especialistas em Direito Imobiliário consultados pelo EXTRA afirmam que, em casos como esse, o reembolso aos consumidores é devido.

— O grupo não teve culpa de não utilizar o imóvel alugado, pois foi tolhido pela autoridade pública — diz o advogado Gabriel Gouvêa Vianna.

Em relação a infrações de medidas de prevenção ao novo coronavírus, como aglomeração, o advogado André Luiz Junqueira, também especialista em Direito Imobiliário, avalia que a responsabilidade é compartilhada:

— O assunto é muito controvertido, mas, em teoria, a responsabilidade pode ser compartilhada por todos. Do locatário que permitiu isso tendo a posse direta do imóvel, que também poderá ser punido pelo locador. Do locador que deve zelar pela forma que permite o uso de seu imóvel pelo locatário. E também do aplicativo, que não estabeleceu qualquer limite quando da contratação da locação e que também pode ser punido pelo locador.

Confira abaixo as notas enviadas pelas empresas citdas e pela Guarda Municipal do Rio. Procuradas para esclarecerem sobre as penalidades em caso de infrações em casas de temporada, as prefeituras de Cabo Frio, Saquarema e Angra dos Reis não responderam. O site Vrbo também não forneceu os esclarecimentos solicitados pela reportagem.

AIRBNB

Sobre o Protocolo Avançado de Higienização, o Airbnb informa que a data de 20 de novembro de 2020 foi estabelecida como prazo para que os anfitriões pudessem se adaptar à implementação de forma obrigatória. O Protocolo, desenvolvido com orientação de autoridades sanitárias e especialistas internacionais, como o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), nos EUA, que é referência nos esforços de combate à COVID-19, está em vigor desde junho de 2020, inclui especificações sobre como higienizar todos os cômodos de uma casa e um selo para as acomodações, e passou a ser exigido de todos os anfitriões. Desde 20 de novembro de 2020, os anfitriões que não aderirem ao Protocolo estão sujeitos à remoção da plataforma.

Sobre as situações específicas de pesquisas de reservas mencionadas pela reportagem, o Airbnb informa que, em agosto de 2020, reduziu a 16 o número máximo permitido de pessoas por acomodação, mesmo em casas capazes de acomodar mais do que esse total, para evitar aglomerações e contribuir para estadias responsáveis. Além disso, ressalta que, em outubro de 2020, lançou orientações e boas práticas também para hóspedes, disponíveis no site e com as quais eles devem se comprometer no momento da reserva, que incluem uso de máscaras e prática de distanciamento social por anfitriões e hóspedes ao interagirem. Anfitriões ou hóspedes que descumprirem essas regras, ou qualquer outro tópico dos Termos de Serviço do Airbnb, estão sujeitos às medidas cabíveis, que incluem a remoção da plataforma. Se um hóspede ou anfitrião se deparar com uma situação que vá contra as normas, seja em uma situação de pesquisa de reserva ou durante uma estadia, deve denunciar na Central de Ajuda do Airbnb.

Sobre a ferramenta de Atendimento ao Bairro, o tempo de resposta do Airbnb depende do perfil da comunicação realizada e do detalhamento das informações, mas a plataforma destaca que este não é o único canal de comunicação com a comunidade, que também pode entrar em contato pela Central de Ajuda.

Sobre o contexto da pandemia, o Airbnb tem monitorado de perto, desde o início, as notícias e as orientações dos governos e autoridades de saúde sobre o coronavírus com o objetivo de apoiar a comunidade, priorizando a segurança e o bem-estar. E diversas ações foram tomadas nesse sentido, como o desenvolvimento do Protocolo Avançado de Higienização, o primeiro do segmento de compartilhamento de acomodações, desenvolvido com orientação de autoridades sanitárias e especialistas internacionais, como o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), nos EUA, que inclui especificações sobre como higienizar todos os cômodos de uma casa, um selo para as acomodações, e é solicitado a todos os anfitriões. Além disso, o Airbnb o reduziu a 16 o número máximo permitido de pessoas por acomodação, mesmo em casas capazes de acomodar mais do que esse total, para evitar aglomerações e contribuir para estadias responsáveis, e lançou orientações e boas práticas também para hóspedes, disponíveis no site e com as quais eles devem se comprometer no momento da reserva, que incluem uso de máscaras e prática de distanciamento social por anfitriões e hóspedes ao interagirem. Anfitriões ou hóspedes que descumprirem essas regras, ou qualquer outro tópico dos Termos de Serviço do Airbnb, estão sujeitos às medidas cabíveis, que incluem a remoção da plataforma. Se um hóspede ou anfitrião se deparar com uma situação que vá contra as normas, seja em uma situação de pesquisa de reserva ou estadia, deve denunciar na Central de Ajuda do Airbnb. E informações complementares podem ser encontradas na Central de Recursos do Airbnb.

Outras dicas de uso da plataforma:

1. Sempre se comunique e pague pela plataforma:

A plataforma do Airbnb permite que anfitriões e hóspedes conversem por mensagens no próprio sistema, de forma segura, em todas as fases do planejamento da estadia, desde a escolha da acomodação, passando pelo momento da reserva, pela estadia em si e pelo check-out. Esse processo é importante para que tanto hóspedes quanto anfitriões possam tirar eventuais dúvidas, como sobre as regras da casa, horários de chegada e saída, etc.

Antes de reservar, tire todas as suas dúvidas com os anfitriões, para que encontre exatamente o que procura. A recomendação é que as conversas sempre ocorram na plataforma, que é um ambiente seguro, não fora dela.

Também mantenha suas informações pessoais protegidas, permanecendo em nossa plataforma durante todo o processo, desde a procura da acomodação até a reserva e o pagamento. É importante ressaltar que você nunca receberá uma solicitação para transferir dinheiro, fornecer informações de cartão de crédito ou pagar diretamente a um anfitrião. Se isso acontecer, denuncie imediatamente por meio da Central de Ajuda.

2. Ferramentas de segurança:

O Airbnb possui diversas ferramentas e processos de segurança para garantir a confiança na comunidade da plataforma. Entre eles, estão:

- Perfis detalhados de anfitriões e hóspedes;

- Identificação verificada de anfitriões e hóspedes;

- Verificação dos anúncios na plataforma (precisão do anúncio e padrões de qualidade, incluindo limpeza, segurança e comodidades oferecidas);

- Sistema de comentários;

- Pagamento seguro e 100% rastreável via cartão de crédito;

- Seguro para o imóvel.

Sobre a identificação verificada, o Airbnb solicita a hóspedes e anfitriões que insiram no sistema uma foto do documento de identidade antes que os processos de reserva (no caso de hóspedes) ou de publicação de um anúncio (anfitriões) sejam concluídos. Em seguida, a plataforma verifica se a pessoa que adicionou o documento de identificação é quem ela diz ser. Para isso, o Airbnb pode solicitar ao hóspede ou ao anfitrião que tire uma foto de si mesmo, que será comparada à foto de seu documento de identificação.

O Airbnb também oferece um sistema de avaliações e comentários que podem ser consultados tanto por hóspedes quanto anfitriões antes do fechamento de uma reserva. Essas avaliações e comentários são deixados na plataforma por anfitriões e hóspedes (que podem se avaliar mutuamente) somente depois que uma estadia é concluída. Portanto, são ferramentas que contribuem muito para o processo de escolha de uma acomodação oferecida na plataforma, por exemplo, pois refletem as opiniões de quem já passou por aquela experiência. Os comentários não são obrigatórios, então é possível existirem anúncios sem comentários de hóspedes, assim como perfis de hóspedes sem comentários de anfitriões, especialmente se entraram na plataforma há pouco tempo.

BOOKING.COM

Na Booking.com, nossa maior preocupação é com a segurança de nossos clientes, parceiros e colegas. Estamos trabalhando de acordo com as diretrizes dos governos para proteger a saúde de todos, o que inclui manter o distanciamento social e físico, fazendo as adaptações e aderindo às orientações locais sobre o tamanho permitido de encontros e eventos, para não haver aglomeração.

Desta forma, a Booking.com oferece suporte contínuo para os seus parceiros, hotéis, pousadas, casas e apartamentos definirem as regras das acomodações – desde a limitação da ocupação até o alinhamento com as diretrizes locais, e a definição das regras da casa, incluindo a política de proibição de festas e de fumar, por exemplo, ou horários de silêncio. Os clientes devem ler e concordar em seguir essas regras antes de fazer a reserva. Nossa ferramenta de gerenciamento de hóspedes permite que os parceiros relatem instantaneamente a má conduta dos hóspedes e bloqueie-os de fazer futuras reservas caso não sigam as regras e políticas da casa. Os proprietários também podem exigir que todos os hóspedes tenham um histórico de reservas anteriores com a Booking.com e devem fornecer um endereço e um número de telefone verificado para fazer uma reserva.

Além disso, para ajudar os proprietários e os viajantes, a Booking.com disponibiliza, nesse link aqui, diferentes dicas de segurança. Por exemplo, logo no início da pandemia, a Booking.com atualizou seus filtros de pesquisa e incluiu o novo filtro “Medidas de saúde e segurança” para que, de maneira simples e rápida, o viajante possa encontrar as acomodações que implementaram ou reforçaram seus protocolos de higiene e segurança, bem como quais são as medidas tomadas em cada propriedade. Hoje na plataforma há mais s de 14 milhões de anúncios (listings) de propriedades na Booking.com que atualizaram e implementaram medidas de saúde e segurança.

Na Booking.com, são os proprietários das acomodações que determinam todas as políticas de pagamento e cancelamento e essas informações estão disponíveis ao longo da página de cada propriedade na plataforma. A Booking.com entende a importância da flexibilidade para que os viajantes possam atualizar e cancelar reservas de qualquer lugar, especialmente neste momento de incerteza, destacando claramente as opções gratuitas ou políticas de cancelamento flexíveis em propriedades que optaram por disponibilizar essas opções por meio de nossa plataforma. Os viajantes que realizaram uma reserva com cancelamento gratuito, podem cancelar rapidamente pela plataforma. Se o viajante optou por outra opção de reserva, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Booking.com, que está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e em 44 idiomas, buscando oferecer as melhores soluções tanto para o cliente quanto para o parceiro.

O contato direto com a acomodação é liberado após a conclusão da reserva, mas os usuários podem utilizar o campo de Pedidos Especiais ao fazerem suas reservas e, a partir daí, combinar tudo com o proprietário.

GUARDA MUNICIPAL DO RIO

Por se tratar de residência, a notificação é feita com base no CPF da pessoa responsável por promover a aglomeração e também de cada pessoa que não fizer uso de máscara de proteção facial. O valor de multa é de R$ 112,48 pela falta de uso de máscara. O valor da multa é o mesmo por aglomeração. As denúncias podem ser registradas na Central de Atendimento ao Cidadão, da Prefeitura do Rio, por meio do telefone 1746, que funciona 24 horas, aplicativo 1746 ou pelo site: www.1746.rio.