Alunas denunciam professor por suposta importunação sexual em BH

Segundo a escola, o professor é mas funcionário de uma empresa contratada pela instituição para levar dança e jogos aos alunos (Foto: Getty Images)
Segundo a escola, o professor é mas funcionário de uma empresa contratada pela instituição para levar dança e jogos aos alunos (Foto: Getty Images)

Um professor, de 25 anos, da Escola Municipal Jardim Vitória, na região nordeste de Belo Horizonte, foi preso após quatro alunas com idades entre 13 e 14 anos denunciá-lo por uma suposta importunação sexual dentro da escola.

O boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar (PM) na quinta-feira (15), onde uma das alunas, acompanhada da mãe, contou que estava dentro da sala de dança com o professor quando pediu para ir ao banheiro. Neste momento, as amigas relataram que o homem teria olhado para as nádegas e seios da estudante.

Em outras acusações, informou o portal g1, o professor teria passado as mãos nas nádegas de uma jovem e alisado o ombro dela.

Além disso, as adolescentes afirmaram aos policiais que ficaram incomodadas com a forma que o homem olhava para elas.

Na delegacia, o suspeito disse que dava aulas para a 8ª série e ensinou algumas formas de alongamento e, segundo ele, teria explicado como seria a dinâmica e que encostaria o peito na aluna.

No entanto, negou que tenha tocado qualquer outra parte do corpo da adolescente.

Segundo consta no registro de ocorrência, os alunos da sala disseram que "não acharam nada de anormal", mas as estudantes se sentiram "agredidas e assediadas".

A direção da escola informou à polícia que o homem não é professor da escola, mas funcionário de uma empresa contratada pela instituição para levar dança e jogos aos alunos.

Em nota, a Polícia Civil informou que a prisão aconteceu por importunação sexual e estupro de vulnerável e que o caso segue em sigilo.

Veja o que disse a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte:

"A Secretaria Municipal de Educação - SMED - informa que o monitor envolvido nas denúncias não faz parte do quadro de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele é vinculado a empresa terceirizada contratada pela escola para uma ação pontual apenas na quinta-feira. Diante do ocorrido, a Prefeitura optou por não mais firmar contratos com a empresa prestadora dos serviços.

Informamos ainda que a direção da escola, assim como a diretora regional da SMED, estão prestando todo o apoio às famílias. O caso segue sendo apurado e a direção segue à disposição da Polícia."

Estupro, assédio e importunação sexual: qual a diferença?

De acordo com o artigo 233 do Código Penal, o estupro é qualquer atitude libidinosa que constrange alguém mediante violência ou ameaça, a manter relação sexual ou permitir com que se pratique outros atos correspondentes.

O regulamento prevê ainda quatro modalidades diferentes do crime: estupro simples, de vulnerável, coletivo e corretivo.

A carta apresenta ainda, a pena de seis a dez anos para quem cometer o primeiro delito. Se a vítima for maior de 14 anos, mas menos de 18, a reclusão passa a ser de 8 a 12 anos. Caso tenha menos de 14 anos, pode-se pegar de 8 a 15 anos de sentença, e se o crime for classificado como coletivo ou corretivo, as punições aumentam de um a dois terços da original.

Apesar de muitas pessoas confundirem o estupro com assédio ou importunação sexual, os crimes não são os mesmos. Veja abaixo as diferenças:

O que é estupro?

De acordo com o artigo 233 do Código Penal, o estupro é qualquer atitude libidinosa que constrange alguém mediante violência ou ameaça, a manter relação sexual ou permitir com que se pratique outros atos correspondentes.

Vale ressaltar que a carta apresenta quatro modalidades do crime, sendo eles, simples, de vulnerável, coletivo e corretivo.

A pena pode variar de seis a dez anos para quem cometer o primeiro delito. Se a vítima for maior de 14 anos, mas menos de 18, a reclusão passa a ser de 8 a 12 anos. Caso tenha menos de 14 anos, pode-se pegar de 8 a 15 anos de sentença, e se o crime for classificado como coletivo ou corretivo, as punições aumentam de um a dois terços da original.

O que é importunação sexual?

Segundo o artigo 215 do Código Penal brasileiro, o termo importunação sexual diz respeito a qualquer prática sexual realizada sem consentimento com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Em 2018, a lei 13.718 entrou em vigor, e impõe penalidade de 1 a 5 anos de reclusão para quem cometer o delito.

O que é assédio sexual?

Segundo o código 216 do código penal, o assédio é todo ato que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se do agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de cargo, emprego ou função.

Para o assédio sexual, a carta prevê de 1 a 2 anos de reclusão, podendo ser aumentado em até um 1/3 do total estipulado caso a vítima tenha menos de 18 anos.

Como denunciar um estupro?

Vale ressaltar que os crimes possuem um prazo para serem denunciados, a chamada "prescrição". Caso o crime prescreva, a lei não pode julgar ou condenar uma pessoa. Uma vítima de estupro pode denunciar a infração até 16 anos depois do acontecimento.

Além disso, a vítima pode utilizar o canal de denúncia da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, por meio do número 100 no telefone. Ou então, utilizar a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pelo 180.

A mulher que sofrer a violência, também pode procurar a Delegacia da Mulher ou posto policial mais próximo e denunciar o crime presencialmente.