Alunos com nome social quadruplicaram em cinco anos em São Paulo

Ana Letícia Leão
O estudante Tyller Guedes de Freitas, de 15 anos, no pátio da Escola Estadual Caetano de Campos, região central de São Paulo

SÃO PAULO — “Sabrina era só um nome, não me identificava com nada. Uma vez fui fazer uma prova, assinei Tyler, e entre aspas coloquei Sabrina, só para me reconhecerem. A professora me chamou e disse que eu podia trocar de nome na escola. O processo foi muito simples e acessível. Passar a usar o novo nome foi um grande passo para mim.”

A história do adolescentetransgênero Tyler Guedes de Freitas, de 15 anos, é uma realidade para mais de 755 estudantes de colégios públicos estaduais de São Paulo, que usam o chamado “nome social” dentro do ambiente escolar. Até 2015, a quantidade de estudantes dos ensinos fundamental e médio ou do Educação de Jovens e Adultos (EJA) que faziam uso dessa alternativa não passava de 182 no estado. De lá para cá, esse número quadruplicou.

Obtidos via lei de acesso à informação pela rede Fiquem Sabendo, os dados mostram que 334 alunos são do EJA, 320 do ensino médio e 101 do fundamental. A maioria dos estudantes (110) tem 17 anos, seguidos por jovens de 18 anos (98) e 16 anos (89). Ao menos 14 crianças estão na faixa entre 5 e 12 anos. São 307 (40%) só em escolas da capital paulista (veja ao lado outros dados sobre SP e o resto do país).

A possibilidade de uso de um “nome social” em escolas está prevista em lei desde março de 2010. Nos últimos anos, no entanto, essa prática se tornou mais conhecida. É utilizada principalmente por quem não se identifica com o gênero do nome de batismo. A faixa entre 16 e 18 anos é a que registra a maior concentração de casos.