Alvo de ação da PF, Fundação Getúlio Vargas teve contratos na gestão Cabral na mira do MP do Rio; entenda

Alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira, a Fundação Getúlio Vargas já esteve na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), desde 2018, que apurou eventuais atos de improbidade na assinatura de um termo de cooperação técnica entre a instituição e o Estado do Rio de Janeiro, a partir da gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Suspeitas de ilegalidades em contratos firmados entre as partes levaram o órgão a pedir na Justiça a destituição da presidência e da diretoria da instituição, em agosto de 2020.

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Em setembro de 2018, a instituição foi alvo de um inquérito civil através do MP com base na delação premiada do ex-operador do esquema de propina de Sergio Cabral, Carlos Miranda. Em depoimento, ele disse que a negociação do processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), iniciado em 2006 e que contou com consultoria da FGV, ocorreu com a promessa de pagamento de R$ 6 milhões em propina ao esquema comandado pelo ex-governador do Rio.

Segundo o Ministério Público, a direção da FGV subcontratou o Banco Prosper, que recebeu valores superfaturados para o repasse da propina. Ainda teria havido desvio de dinheiro público na venda do direito de exploração do processamento da folha de pagamentos dos servidores do estado. O ex-dirigente do banco, Edson Figueiredo de Menezes, foi preso em agosto de 2018, após a delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral que desvelou todo o esquema aos promotores.

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À época, de acordo com os procuradores, os documentos relativos à contratação da FGV tinham terceirizações sucessivas do serviço e a estipulação de uma “cláusula de sucesso”, no valor de 3% sobre o valor de venda do BERJ, para o serviço de assessoria para a avaliação das ações do banco, no valor de R$ 28,6 milhões. Além de irregularidades na contabilidade da instituição de ensino e de seu controle interno.

Treze contratos contabilizados na CPI aberta na Assembleia Legislativa do Rio foram citados pelo MP no pedido de inquérito de 2018. Eles foram celebrados sem licitação e somariam, ao todo, R$ 41,587 milhões, e tinham por objeto prestar consultoria, preparar relatórios de assessoria técnica especializada e realizar avaliações e planos da gestão e da execução de projetos de transporte.

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A operação realizada nesta quinta-feira teve início em 2019, após informações de que a FGV era "utilizada por órgãos federais e por vários outros órgãos estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de contratos que resultaram em pagamento de propinas, funcionando como um verdadeiro 'biombo legal'”, segundo a PF.

A operação Sofisma teve início com as investigações em 2019, após informações de que a instituição era utilizada por órgãos federais e por vários outros órgãos estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de contratos que resultaram em pagamento de propinas, funcionando como um verdadeiro “biombo legal”.