Alvos da Lava-Jato, irmãos Efromovich são soltos pela Justiça

Ivan Martínez-Vargas
·3 minuto de leitura
Reprodução
Reprodução

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira revogar a prisão preventiva dos empresários e irmãos Germán e José Efromovich. Ambos foram alvos da 72ª Fase da Operação Lava-Jato em agosto. Segundo o Ministério Público Federal, teriam pago propina de cerca de R$ 40 milhões a executivos da Petrobras para obter contratos com a Transpetro. A Procuradoria pode recorrer da decisão.

Os Efromovich são donos do Grupo Sinergy, por meio do qual também controlavam a recém-falida Avianca Brasil, o estaleiro Eisa (Estaleiro Ilha S.A.), em recuperação judicial, e chegaram a ter o controle, até maio de 2019, da colombiana Avianca Holdings, também em recuperação judicial. Os dois empresários estão em prisão domiciliar, com tornozeleira, em função da Covid-19.

Leia mais: Saiba quem são os irmãos Efromovich, presos na Lava-Jato

Os empresários vão continuar respondendo ao processo em liberdade. Segundo a defesa dos Efromovich, os desembargadores do TRF-4 concederam habeas corpus e aplicaram medidas cautelares a ambos, como a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial e de movimentar de contas bancárias fora do país.

Em nota, o escritório Mudrovitsch, que representa os irmãos Efromovich, diz que a prisão preventiva era frágil e era baseada na dificuldade da investigação em encontrar contas no exterior ou patrimônios que teriam sido obtidos a partir do suposto ato de corrupção, negado pelos empresários.

As irregularidades teriam sido cometidas pelos irmãos para beneficiar o estaleiro Eisa, que está em recuperação judicial desde 2015, quando encerrou suas operações.

Germán foi citado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, em colaboração premiada em 2016.

Segundo Machado, o controlador do grupo Sinergy teria depositado propina em uma conta bancária na Suíça em troca da contratação do estaleiro Eisa para a construção de navios que a empresa não tinha capacidade para entregar.

De acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, o estaleiro Eisa causou prejuízos de mais de R$ 600 milhões à Transpetro. O estaleiro teria entregado irregularmente um dos navios Panamax encomendados e deixado de entregar outros três.

Relatório da área técnica da Transpetro já teria, segundo o MPF, indicado que o estaleiro Eisa não teria condições de atender o contrato antes mesmo que ele fosse assinado.

O negócio envolveu ainda dívidas trabalhistas que tiveram de ser suportadas pela estatal e valores pagos adiantados ao estaleiro. Um dos irmãos garantiu pessoalmente valores com duas notas promissórias que nunca foram quitadas.

Os irmãos Efromovich teriam repassado, no total, R$ 40 milhões a Machado. Desse montante, cerca de R$ 28 milhões se referem ao pagamento de propinas solicitadas por Machado entre 2008 e 2009 a Germán em troca do favorecimento do Eisa na contratação do estaleiro para a construção dos quatro navios.

Os representantes do estaleiro teriam proposto ao executivo um acordo de investimento em campos de petróleo no Equador. Uma das cláusulas permitia o cancelamento do negócio mediante o pagamento de multa de R$ 28 milhões, justamente o valor da propina negociada.

Machado teria recebido o dinheiro em 65 transferências bancárias no exterior, entre novembro de 2009 e abril de 2013, feitas a uma conta no banco HSBC Private na Suíça, controlada por Expedito Machado, filho do executivo.

Além disso, também teriam sido pagos mais R$12 milhões a Machado referentes ao suposto favorecimento do Eisa em outros contratos de construção de navios, segundo a Procuradoria.

Em agosto, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651,3 milhões de contas dos empresários e das empresas envolvidas. Eles estão proibidos de movimentar contas no exterior, alterar a gestão societária das empresas no Brasil e no exterior e contratar com o setor público.

Machado afirmou que, na contratação do estaleiro, pediu pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos. Segundo o MPF, as operações envolveram investimentos em campos de petróleo no exterior e empréstimo com empresas em paraísos fiscais.