América Latina, estagnada na luta contra corrupção

Guillermo RIVAS PACHECO
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Um manifestante com cartaz anticorrupção durante um protesto em Tegucigalpa, Honduras, em 11 de setembro de 2020

O resultado da América Latina no combate à corrupção é "frustrante" e "quase não melhorou desde 2015" - afirma a chefe da organização Transparência Internacional (TI) para a América Latina, Luciana Torchiaro, que apresentou nesta quinta-feira (28) seu índice anual de percepção desse flagelo no mundo.

Em um ano de 2020 marcado pela pandemia do coronavírus, Luciana considera que "nenhum país latino-americano teve um desempenho excelente em termos de transparência".

Ainda assim, o relatório da TI apresenta exemplos, como o do Peru, mostrando que, apesar do vírus, há espaço para melhorias no combate à corrupção.

Pergunta: O Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional classifica os países de 0 a 100, de acordo com sua eficácia na luta contra a corrupção no setor público. Qual pontuação o continente americano obtém?

Resposta: "43 de média. Mas a América está estagnada desde 2015 nesse número. E é algo muito frustrante no contexto de uma pandemia, porque cada centavo do dinheiro público que não chega aonde deveria tem repercussões muito importantes".

P: Qual foi o impacto da pandemia da covid-19 na gestão dos recursos públicos?

R: "Muitos governos se aproveitaram da situação de pandemia e de emergência sanitária para enfraquecer os sistemas de freios e contrapesos, a independência dos órgãos de controle, as liberdades civis, ou seja, condições fundamentais para o combate eficaz da corrupção.

O teste decisivo para muitos governos agora será ver como eles lidam com as compras e com a distribuição de tratamentos para a covid-19, e é importante que as estratégias sejam transparentes".

P: Quais países mais preocupam em sua luta contra a corrupção?

R: "Um caso preocupante é El Salvador, onde o acesso à informação é obstruído conscientemente e sem transparência e é muito difícil combater a corrupção.

No caso de Honduras, muitos passos foram dados para trás este ano: a Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a corrupção e a impunidade foi encerrada, o presidente do país está sendo investigado por casos de corrupção e houve aprovação de leis agressivas na luta contra a corrupção".

P: Seu relatório apresenta exemplos de países como Uruguai e Chile que estão indo bem na luta contra a corrupção. O que eles estão fazendo certo?

R: "São países, cujas instituições democráticas funcionam, têm transparência e mecanismos de controle mais eficientes que os demais.

No Peru, a percepção da corrupção também melhorou muito, porque foram aprovadas duas leis em 2020, que impedem os condenados por corrupção de acessar cargos públicos e aumentam a transparência nas finanças públicas. Esses tipos de leis são fundamentais, mas é importante que sejam acompanhadas de sanções contra quem comete crimes".

P: Chile, Equador, Peru, Argentina, México... A América Latina vive atualmente um momento de muitos processos eleitorais e mudanças de governo. Isso representa uma esperança na luta contra a corrupção?

R: "Em quase todos os países da região, a corrupção é uma das questões que mais preocupam os cidadãos, e acredito que as eleições são sempre uma oportunidade para abordar publicamente esta questão. Ir votar é uma oportunidade para os cidadãos dizerem: nós não votamos em corruptos".

P: Quais medidas os países que desejam combater a corrupção no setor público devem tomar?

R: "Acho importante restabelecer os sistemas de freios e contrapesos, promover o acesso à informação, a transparência e a responsabilidade".

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