Amazon propõe acordo para encerrar processo antitruste da UE sobre uso desleal de dados de vendedores

A Amazon está mais perto de resolver duas investigações antitruste abertas pela Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, depois de propor soluções para apaziguar as preocupações do órgão. A gigante do e-commerce propôs um acordo que prevê uma série de compromissos, diante das acusações de uso desleal de dados de vendas de terceiros para favorecer a venda de seus próprios produtos e de um possível viés em conceder aos vendedores acesso à sua 'Buy Box' e seu programa Prime.

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A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira que está buscando feedback com os afetados sobre os compromissos oferecidos pela Amazon para resolver os casos. Eles podem comentar o caso até o dia 9 de setembro, segundo a CE.

A proposta da Amazon inclui um compromisso de parar de utilizados dados de vendedores independentes em seu marketplace para fortalecer seus negócios de varejo, além de “aplicar tratamento igual a todos os vendedores ao classificar suas ofertas para fins de seleção do vencedor” para o “Buy Box, local em que a Amazon destaca certos vendedores de um determinado produto.

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Uma vez adotados, os compromissos seriam válidos por cinco anos e abrangeriam todos os “mercados atuais e futuros” da Amazon na Europa. Eles excluiriam a Itália no que se refere à Buy Box e Prime após uma decisão da autoridade de concorrência local em novembro.

Cerco contra Big Tech se intensifica com novas regras

Proposta sinaliza mudança de estratégia da Big Tech diante de novas leis rigorosas de concorrência digital. Um acordo com a Comissão Europeia aliviaria um pouco a pressão sobre a Amazon, já que os órgãos de vigilância nacionais europeus começaram a intensificar o escrutínio antitruste à gigante americana.

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O Escritório Federal de Cartel da Alemanha disse neste mês que a Amazon deveria estar sujeita a novas e duras regras antitruste devido ao seu domínio de mercado, enquanto o regulador de concorrência da Grã-Bretanha disse que está investigando se a Amazon está abusando de seu domínio em seu mercado do Reino Unido.

Relembre o caso

A Comissão Europeia começou a investigar a Amazon em 2019 devido a preocupações de que a posição da empresa a permitia identificar os produtos mais vendidos por terceiros em sua plataforma de marketplace para que ela estocasse os mesmos itens e levasse vantagens.

Em 2020, a instituição expôs essas preocupações com mais detalhes na chamada comunicação de objeções, em que abriu uma acusação formal. No mesmo dia, a UE anunciou uma segunda investigação para averiguar suspeitas de tratamento preferencial de serviços da companhia. O objetivo era verificar os critérios usados pela Amazon para incluir produtos no chamado “Buy Box”, seção que oferece destaque a uma gama de ofertas.

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Gigantes da tecnologia como a Amazon estão enfrentando mudanças radicais na forma como operam na UE com uma nova lei, a chamada Lei de Mercados Digitais, que abre caminho para multas de bilhões de euros e proibições de aquisição para os piores transgressores.

“Embora tenhamos sérias preocupações sobre a Lei de Mercados Digitais visando injustamente a Amazon e algumas outras empresas dos EUA e discordamos de várias conclusões da Comissão Europeia, nos envolvemos construtivamente com a Comissão para resolver suas preocupações”, disse a Amazon. em comunicado.

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