Quase toda madeira vendida da Amazônia é ilegal e movimenta um negócio milionário de propinas e corrupção

Mesmo em locais onde a extração é permitida, corrupção e propinas rolam soltas (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva disse recentemente ao portal Amazônia Real, que “sendo otimista, 90% da madeira que sai da Amazônia é ilegal”.

O volume impressiona e é confirmado pelo procurador Daniel Lobo, Coordenador da pasta de Desmatamento da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

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“Esse número é um apanhado realístico do que acontece e ao lado do crime ambiental tem uma série de outros delitos mais graves – organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, falsidade documental, etc”, diz Lobo.

São muitas infrações e também muito dinheiro envolvido. Francisco da Silva* trabalha na extração ilegal de madeira no sul do Amazonas e conta que já viu madeireiro pagar meio milhão de reais em propina para não ser preso.

Para acontecer a extração e comércio de madeira de forma legal dois registros são fundamentais (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

A quantia parece exorbitante, mas segundo ele, “compensa porque uma carreta lotada de ipê, por exemplo, chega a dar 200 mil reais”.

Para acontecer a extração e comércio de madeira de forma legal dois registros são fundamentais: o Plano de Manejo e o Documento de Origem Florestal (DOF) - este, contudo, não existe no Mato Grosso e Pará, que contam com sistemas próprios.

Há nas localidades onde a madeira ilegal é extraída até estradas de terras feitas pelos próprios madeireiros (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

O primeiro é desenvolvido a partir de estudos da área em questão e estabelece normas e restrições para o uso dos recursos naturais.

Já o DOF é uma licença obrigatória criada pelo Ministério do Meio Ambiente para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Porém, a realidade é mais complexa.

Segundo Francisco, que está há dez anos nessa atividade, muitas vezes as árvores são retiradas diretamente de onde nem existe Plano de Manejo ou, se o local conta com o documento, duas outras irregularidades geralmente acontecem: a extração de um volume muito maior do que o liberado ou o uso dessa permissão para cortar madeiras mais valiosas de outras áreas que não possuem esse registro – muitas vezes terras indígenas ou unidades de conservação.

Peça fundamental para o negócio ilegal de madeira na Amazônia é a corrupção (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

Além disso, existem casos em que dados falsos são inseridos no sistema eletrônico do Documento de Origem Florestal e, dessa maneira, produtos de origem ilegal passam a ser devidamente regularizados no mercado.

Segundo o procurador Daniel Lobo, Rondônia é um exemplo emblemático dessas irregularidades. Na base de dados do sistema DOF, 70% do crédito de madeira que circula no mercado local não sai do Estado. “Isso é um indício muito forte de que esses produtos são ilegais porque isso não é normal.

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Essa produção normalmente vai para a indústria de móveis ou construção civil no centro-sul do país ou para o exterior, e Rondônia não é um destino prioritário para esses setores”, afirma o Coordenador da Força-Tarefa do MPF.

Detalhes da parte interna do veículo que transporta a madeira ilegal (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

“Plano de Manejo é muita burocracia e muito caro, não compensa porque é mais fácil trabalhar sem e só pegar nota de outra região”, explica o madeireiro Francisco da Silva. Segundo ele, que também já trabalhou em garimpo ilegal, “Madeira é um dos melhores negócios aqui porque não precisa de investimentos igual roça ou gado e é mais rápido, você não planta nada, é só chegar, tirar e ainda tem uns 60% de lucro”, pondera.

Peça fundamental para o negócio ilegal de madeira na Amazônia é a corrupção. No final de Outubro de 2019, a Polícia Federal identificou durante a “Operação Pudim” em Rondônia que servidores públicos estaduais e federais recebiam propina para acobertar atividades ilícitas de madeireiros.

Equipamento da extração ilegal é totalmente precário (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

No mesmo mês, a “Operação Deforest” da PF prendeu empresários e policiais militares envolvidos na extração ilegal de madeira no mesmo Estado. Segundo Francisco da Silva, “Propina e corrupção tem em todos os órgãos.

Essas operações da Polícia Federal são só para fazer média com Brasília, depois de alguns dias, tudo continua igual, eles estão enxugando gelo”.

Contudo, o procurador Daniel Lobo explica: “Essas ações de comando e controle agem em crimes ambientais isolados e inicialmente tem efeito de curtíssimo prazo, mas também são importantes e necessárias para coletar informações essenciais para o apronfudamento das investigações”.

Madeireiros retiram árvore ilegalmente após derrubá-la (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

Quanto à corrupção, o Coordenador da pasta de Desmatamento da Força-Tarefa do MPF afirma: “Precisa haver um fortalecimento dos órgãos ambientais para que isso seja reduzido e os órgãos de segurança pública localizados na Amazônia precisam de estrutura para atuar. A gente tem limitação de capacidade operacional e de recursos”.

Ao mesmo tempo que falta verba para os órgãos atuantes na região, falta também o pagamento das multas ambientais aplicadas. Apenas 5% delas são efetivamente quitadas, segundo o Ibama.

De acordo com auditoria da CGU, existem quase 100 mil processos parados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que representa até R$ 20 bilhões não recebidos por lentidão e enfraquecimento do órgão, que tem um orçamento anual treze vezes menor do que esse montante.

Enquanto isso, a exploração ilegal de madeira não só segue lucrativa e avançando na Amazônia, como também abre espaço para mais crimes e conflitos.

Os madeireiros ou ameaçam ou tentam aliciar alguns indígenas para permitirem o roubo de árvores (Foto: Gabriel Uchida/Yahoo Notícias)

Segundo a ativista ambiental Ivaneide Bandeira, “É uma sequência, primeiro roubam a madeira, depois derrubam tudo para a pecuária ou soja, e depois vem a grilagem de terra”.

De acordo com as pesquisas, essa cadeia de destruição de fato segue se intensificando.

Em Setembro de 2019, o desmatamento cresceu cerca de 96% na Amazônia em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Além das questões ambientais, a extração de madeira ilegal também tem consequências nas populações indígenas. Com experiência de mais de 30 anos em aldeias, Ivaneide Bandeira explica: “Os madeireiros ou ameaçam ou tentam aliciar alguns indígenas para permitirem o roubo de árvores. Quem aceita, acaba levando ainda mais problemas para as comunidades, porque geralmente não são todos que apoiam essa atividade, o que acaba por dividindo os povos e criando mais conflitos”.

De fato, quem se opõe à exploração ilegal da floresta não tem vida fácil. A própria ativista já foi ameaçada de morte várias vezes por madeireiros. O procurador Daniel Lobo resume o cenário: “A perspectiva de que eles tem é de que a Amazônia é uma terra sem lei”.

* o nome é fictício para proteção da fonte