Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega

Geraldo Ribeiro
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RIO - Um grupo de camelôs fez um protesto na manhã desta segunda-feira no Centro contra as ações de ordenamento do comércio ambulante na região. Eles reclamam que desde que anunciou o projeto de revitalização Reviver Centro a prefeitura cancelou, sem aviso prévio, dezenas de licenças de camelôs que atuavam na região. A prefeitura diz que a informação não procede.

Os problemas enfrentados por estes profissionais também foram alvo de uma audiência pública na Câmara do Vereadores, para onde os manifestantes de encaminharam , por volta das 10h. Antes, fizeram uma concentração, no início da manhã, no Largo da Carioca, próximo ao edifício Avenida Central.

— A gente tem publicações do Diário Oficial com várias autorizações canceladas e a prefeitura não diz porque está cancelando, nem dá uma alternativa (para os trabalhadores) — reclamou Maria de de Lurdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca).

O Muca ainda não fez o levantamento de quantas licenças foram canceladas. Numa publicação do DO, feita em 8 de março, a prefeitura relaciona os nomes de cerca de cem camelôs, notificando-os a comparecer no prazo de dez dias à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, no Centro Administrativo, na Cidade Nova, para apresentar defesa no processo de cancelamento de autorização para o comércio ambulante.

Um desses nomes é o de Joice da Sá Freire Barcelos, de 32 anos, que vende balas e biscoitos numa banca ao lado do edifício Avenida Central. A ambulante contou que descobriu o cancelamento de sua licença na semana passada, por acaso, com a ajuda de um amigo que fez uma consulta por meio de um aplicativo e diz que não sabe o motivo. Ela garantiu que a Taxa de Uso de Área Pública (Tuap) estava em dia e que a última anuidade, no valor de R$ 329 foi paga há cerca de dois meses.

—Se tivesse aparecido uma fiscalização na minha barraca eu teria perdido tudo. Ontem consegui uma cópia do Diário Oficial e vi que muita gente perdeu a licença. Estou sem saber o que fazer. Amanhã vou na prefeitura saber o motivo (do cancelamento). Perdemos o direito de trabalhar. Essa banca representa a minha dignidade. O direito de trabalhar de cabeça erguida e poder levar para casa ao fim do dia o sustento da minha famíia — afirmou Joice, que trabalha como camelô há mais de 15 anos, mas só na gestão passada conseguiu tirar a licença.

A ambulante que antes da pandemia faturava até R$ 150, por dia, tem seis filhos com idades entre 3 e 18 anos. Ela mora com o marido, que é motorista de aplicativo, em Ramos , na Zona Norte.

Durante o protesto, os manifestantes, que estavam munidos de cartazes, distribuíram 300 cachorros quentes que, segundo eles, simbolizava a “cachorrada” que a prefeitura estava fazendo com a categoria. Cerca de 50 pratos foram colocados em frente a escadaria da Câmara Municipal representando o momento difícil pelo qual passan os ambulantes. O ato público prosseguiu até o início da tarde.

O projeto Reviver Centro prevê estímulos fiscais e regras mais flexíveis para dar um perfil mais residencial à região.

Por meio de nota, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), informou que atualmente o Centro conta com 1.497 ambulantes legalizados, de um total de 9.359 em toda a cidade. O órgão negou a informação de que ocorreram os cancelamentos de licenças relatados pelo Muca.

“A informação sobre cancelamento de autorizações de ambulantes não procede. No setor que foi desocupado nesta segunda-feira (26) na Avenida Rio Branco, no trecho entre a Rua Santa Luzia e Avenida Almirante Barroso, havia apenas três ambulantes com autorização, que serão remanejados para outras áreas”, diz a nota.