Ameaça de dissolução para Memorial, pilar dos direitos humanos na Rússia

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Sede da ONG Memorial em Moscou, em 15 de novembro de 2021 (AFP/Alexander NEMENOV)

A Suprema Corte russa começou, nesta quinta-feira (25), a analisar uma pedido de dissolução da estrutura central da ONG Memorial, um pilar histórico da luta a favor da democracia na Rússia cuja proibição representaria um triste marco.

O fim da organização seria o ponto máximo de meses de pressões contra as vozes críticas ao poder na Rússia, com o fechamento de jornais independentes e de ONGs consideradas "agentes estrangeiros" pela Justiça.

Quanto ao opositor Alexei Navalny, ele foi preso e seu movimento desmantelado por "extremismo".

Criada em 1989 por dissidentes, entre eles o prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov, a Memorial começou documentando as execuções stalinistas e a história do Gulag, para depois ampliar suas atividades para a defesa dos direitos humanos e dos presos políticos.

No decorrer dos anos, tornou-se o principal grupo russo de defesa dos direitos, o que fez dela um alvo de ataques das autoridades.

A ONG se diferenciava pelas suas investigações sobre os abusos na Chechênia, que custaram a vida de sua colaboradora Natalia Estemirova, assassinada em 2009. Mais recentemente, a Memorial criticou os paramilitares do grupo "Wagner" por supostos crimes de guerra na Síria.

Mas agora enfrenta a maior ameaça de sua existência: a Procuradoria-Geral russa exigiu em 8 de novembro a liquidação de sua entidade central, a Memorial International, que coordena o trabalho de rede da ONG.

Ela possui uma estrutura descentralizada, composta por dezenas de entidades independentes na Rússia e no exterior.

- "Insulto" -

Sinal da importância da ONG, dezenas de pessoas se reuniram nesta quinta-feira pela manhã em frente ao tribunal para expressar sua solidariedade, algumas usando uma máscara preta na qual estava escrito "a Memorial não pode ser proibida", segundo observado pela AFP.

A Memorial "defende uma Rússia onde os direitos humanos querem dizer algo e proibi-la seria um insulto a milhões" de pessoas que sofreram na época soviética, declarou à AFP Maria Kretchetova, professora de filosofia de 48 anos.

Vladimir Nemanov, advogado de 25 anos, também compareceu à manifestação em frente ao tribunal para apoiar a ONG, já que era "a única forma" de defendê-la.

Dentro do tribunal, vários fundadores da Memorial estavam presentes nesta primeira audiência. A Suprema Corte adiou o julgamento para 14 de dezembro, segundo um repórter da AFP.

"Estamos falando do fim de uma organização que ajuda as pessoas. Uma organização que preserva a memória coletiva", disse a fundadora Elena Jemkova no tribunal.

De acordo com a lei russa, a Suprema Corte deve analisar a solicitação de dissolução, porque a Memorial está registrada como organização internacional.

Isso quer dizer que os advogados da ONG não poderão recorrer da decisão da Corte em outros tribunais da Rússia.

"Na Rússia, quando as denúncias vêm de estruturas estatais, particularmente da Procuradoria, a probabilidade de que prosperem é muito grande", explicou à AFP Grigori Vaipan, um jurista que defende a ONG e considera que, por outro lado, a denúncia em questão está "vazia" de conteúdo.

A Procuradoria russa acusa a Memorial International de ter infringido várias vezes a lei sobre os "agentes estrangeiros", à qual está submetida desde 2016.

Segundo a lei, os "agentes estrangeiros" devem se apresentar como tais em todas as suas publicações e devem passar por longos processos administrativos.

A princípio, a Suprema Corte não pode proibir mediante uma única decisão o conjunto das estruturas da Memorial na Rússia, porque cada uma possui uma entidade jurídica própria, e seria necessário fechá-las uma por uma.

No entanto, os membros da ONG temem que a Justiça encontre uma manobra para liquidar arbitrariamente o conjunto da rede.

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