Ameaças ao STF elevam pressão por impeachment, mas Bolsonaro mantém base para proteger mandato, dizem deputados

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Bolsonaro
Com distribuição de verbas e cargos a deputados, Bolsonaro mantém base contra impeachment na Câmara

Após o presidente Jair Bolsonaro intensificar os ataques ao Supremo Tribunal Federal e ameaçar não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes em discurso a seus apoiadores durante ato em São Paulo neste 7 de setembro, aumentaram as cobranças pela abertura de um processo de impeachment no Congresso.

Para os defensores da cassação de Bolsonaro, ele comete evidente crime de responsabilidade ao atacar o Judiciário de forma tão virulenta, quando a Constituição estabelece justamente o contrário, que os Poderes devem atuar com independência e harmonia.

No entanto, mesmo parlamentares que fazem oposição a Bolsonaro reconhecem que o presidente ainda mantém uma base capaz de evitar o impeachment.

Até o momento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), único que pode iniciar um processo, tem atuado como aliado de Bolsonaro. Por trás dessa aliança, está a distribuição de verbas federais para investimentos na base eleitoral de deputados, além da nomeação de indicados do Centrão (grupo de partidos de centro-direita) para ministérios e outros cargos da União.

Para uma importante liderança do MDB no Congresso ouvida pela BBC News Brasil, os atos de 7 de setembro "devem mudar pouco" o equilíbrio de forças no Parlamento.

Por um lado, o público nos principais protestos, em São Paulo e Brasília, ficou abaixo dos "milhões" anunciados por bolsonaristas nos últimos dias. De outro, o presidente foi capaz de mobilizar algumas dezenas de milhares de apoiadores, evidenciando que mantém uma base fiel mais radicalizada relevante.

"Eu acho que os atos foram muito aquém do que eles esperavam. Agora, mostraram força e mostraram que Bolsonaro tem uma fatia da população que é fanática por ele", disse à reportagem o parlamentar do MDB.

Segundo essa liderança, o partido ainda discutirá internamente a possibilidade de apoiar o impeachment.

"O MDB respeita divergências programáticas, mas se aferra à Constituição, que determina a independência harmônica entre os poderes. Contra isso, o próprio texto constitucional tem seus remédios em defesa da democracia, que é sinônimo da vontade do povo", defendeu o partido, em uma nota oficial assinada pelo presidente da sigla, deputado Baleira Rossi.

Segundo estimativa da Polícia Militar de São Paulo, cerca de 125 mil pessoas compareceram ao ato da avenida Paulista, onde Bolsonaro discursou na tarde desta terça-feira e chamou de "canalha" Alexandre de Moraes.

O ministro, que é o relator no STF de investigações contra o presidente e seus apoiadores por supostos ataques criminosos às instituições democráticas, determinou nas últimas semanas a prisão de alguns bolsonaristas, como o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o blogueiro Wellington Macedo.

"Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais! Liberdade para os presos políticos! Fim da censura! Fim da perseguição àqueles conservadores, àqueles que pensam no Brasil", discursou o presidente.

Bolsonaro
Presidente ameaçou não cumprir decisões do STF ao discursar para apoiadores

Antes disso, Bolsonaro já havia discursado pela manhã durante o ato em Brasília, com ataques similares a Moraes e ao STF. Em reação, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou reunião extraordinária da sigla para esta quarta-feira (08/09) para discutir a posição do partido em relação à cassação de Bolsonaro "diante das gravíssimas declarações do presidente da República".

Hoje, a defesa do impeachment está mais concentrada em partidos de esquerda. Eventual mudança de posição de PSDB e MDB representaria um crescimento da adesão da centro-direita à tentativa de derrubada de Bolsonaro. Na prática, porém, parte dos deputados tucanos e emedebistas têm apoiado o governo nas votações do Congresso.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, por sua vez, disse à BBC News Brasil que seu partido também discutirá nesta semana se muda sua posição para apoiar o impeachment do presidente. Ele, porém, se mantém cético sobre a abertura de um processo.

"Mesmo o Solidariedade decidindo apoiar o impeachment e o PSDB também, acho que não vai ter força no Congresso pra fazer isso agora porque a maioria prefere derrotá-lo nas urnas", avalia.

Para o presidente do Solidariedade, os mesmos deputados que garantem apoio suficiente para evitar um impeachment hoje não devem manter a aliança com Bolsonaro na eleição do próximo ano, devido à queda de popularidade do presidente auferida em diferentes pesquisas de opinião.

"Muitos dos deputados que votam com ele (hoje) votam pensando nas emendas (recursos para investimentos na base eleitora) e cargos. Mas são os mesmos que vão abandoná-lo lá na frente por outra candidatura", acredita.

Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é possível convencer Arthur Lira a abrir um processo contra Bolsonaro se de fato a adesão ao impeachment crescer entre os partidos.

"O presidente da Câmara, para conseguir sobreviver, tem que representar a voz da maioria. Eu percebo que se essa maioria tende, como não acontecia antes, a apoiar o impeachment, ele vai acompanhar essa maioria", diz.

"Está na hora de os democratas se unirem e dar a resposta a Bolsonaro. Quando você não respeita a independência dos Poderes, diz que não aceita mais decisão judicial, ele está rasgando a Constituição. E o remédio é usar a Constituição contra ele com processo de impeachment", defendeu ainda.

Atos não serviram como 'ultimato' ao STF

A intenção de Bolsonaro com os atos de 7 de setembro era dar um "ultimato" ao STF. Na visão de Carlos Lupi, porém, o efeito deve ser contrário. Os fortes ataque a Moraes, acredita, devem reforçar o espírito de corpo e a união da Corte frente ao governo.

A previsão é que o presidente do STF, Luiz Fux, responderá às ameaças de Bolsonaro nesta quarta-feira, antes de iniciar a sessão de julgamento da Corte.

Protesto contra Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi o alvo preferido dos manifestantes bolsonaristas

Paulinho da Força também duvida que os protestos de terça-feira consigam intimidar Moraes na condução das investigações contra Bolsonaro e seus apoiadores

Mesmo parlamentares aliados do presidente ouvidos pela BBC News Brasil tiveram dificuldade de apontar algum efeito concreto dos atos na atuação do Supremo

"Servindo para os ministros começarem a refletir, já é um grande ganho, a gente já está considerando a manifestação válida", afirmou o deputado Capitão Augusto (PL/SP), celebrando a dimensão dos atos: "Que outro político consegue arrastar uma multidão como essa?", questionou.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES), também comemorou o tamanho dos protestos e disse esperar que Moraes mude sua postura.

"É bom o Alexandre de Moraes tomar juízo e não subestimar a manifestação popular do dia de hoje. Dá tempo dele rever alguns atos, atitudes deles, conceitos dele", disse.

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