Americanas: BTG obtém liminar no STJ

O banco BTG obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende a devolução de R$ 1,2 bilhão para a Americanas.

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Na liminar, o ministro OG Fernandes determina que os recursos devem permanecer na conta do BTG. Ele diz que, caso os valores já tenham sido revertidos, devem permanecer bloqueados. O BTG é representado pelos escritórios Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Ontem, a Americanas havia obtido vitória contra o BTG e conseguiu o desbloqueio do valor de R$ 1,2 bilhão. A decisão foi do desembargador Flavio Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Na petição apresentada ao STJ, advogados do BTG apresentaram pedido para que seja solucionado um suposto conflito de competência entre a 4ª Vara Empresarial fluminense, onde o caso tramita, e a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, onde o BTG quer representar.

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Assim, a liminar de urgência do ministro OG Fenandes, do STJ, determinou que os valores continuem nas contas do BTG até que o relator responsável no STJ avalie de quem é a competência para analisar o caso. Ainda não há uma data para essa nova análise.

A alegação do BTG é que o contrato com a Americanas prevê que o caso seja discutido através de arbitragem. A Americanas, por outro alega, que, como está em recuperação judicial, o caso precisa ser precisa ser apreciado no Rio.