Amigo de Salles atuou como ouvidor e advogado de investigados em inquérito contra o ministro

HENRIQUE BEIRANGÊ
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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  03-06-2020 - O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 03-06-2020 - O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ouvidor que devia apurar irregularidades cometidas por três funcionários da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo era também quem os defendia em um inquérito movido pelo Ministério Público contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação ocorreu quando Salles ocupou a pasta ambiental em São Paulo entre 2016 e 2017.

A acusação da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo pede a perda de função pública de Salles.

O pivô da denúncia é o advogado e amigo do ministro, Roberto Pitaguari Germanos. Ele foi nomeado por Salles em agosto de 2016 como assessor responsável pelas análises de despesas da Secretaria do Meio Ambiente, da Fundação Florestal e da (Cetesb) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Pouco depois de um mês, ele assumiu a Ouvidoria da secretaria, cargo que tem entre as principais atribuições receber reclamações e apurar denúncias contra servidores.

De acordo com a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, Germanos não teria exercido suas funções quando uma investigação esbarrou em Salles: "(...) os fatos envolviam a apuração, pelo Parquet, de condutas irregulares ou ilícitas do então Secretário Estadual do Meio Ambiente e de funcionários da própria Pasta. Inclusive, uma das pessoas ouvidas e acompanhada pelo demandado, no caso ROBERTA BUENDIA SABBAGH, era investigada pelo Ministério Público, ao lado de RICARDO DE AQUINO SALLES" afirma trecho da ação.

"Por óbvio, ao ocupar o cargo de Ouvidor Ambiental, a função do demandado era a de proceder à apuração interna e administrativa dos mesmos fatos, e não prestar auxílio jurídico ou mesmo exercer a defesa dos referidos servidores", segue o texto.*

Procurado, Salles respondeu, por meio de sua assessoria, que “o ouvidor não atuou como advogado em nenhum momento". "Trata-se de uma afirmação equivocada”, disse.

Os depoimentos citados pelo MP se referem a servidores da Secretaria investigados por participação junto do ministro em supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê. De acordo com uma testemunha, Salles tinha interesse em modificar o projeto para beneficiar mineradoras. O ministro nega ter cometido qualquer irregularidade no plano de manejo.

A nova ação ingressada pela Promotoria contra o ministro e seu ex-assessor é um desdobramento dessa investigação que condenou Salles em primeira instância por improbidade administrativa. O processo está em grau de recurso com voto favorável do relator, o desembargador José Helton Nogueira Diefenthaler, ao ministro. Ainda faltam se manifestar outros dois magistrados.

A acusação do MP também aponta que, além de advogar pelo investigados, o ex-ouvidor participou de procedimentos administrativos contra funcionários da Secretaria que prestaram depoimento desfavoráveis a Sales durante o inquérito.

A lista de irregularidades citadas pelo MP afirma, além disso, que Germanos exerceu funções incompatíveis quando era ouvidor, como membro suplente do Conselho Fiscal da (Prevcom) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e representante da Secretaria no (Condephaat) Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado.

Mesmo com a saída de Salles do governo estadual, o advogado continua na administração paulista. Em setembro foi nomeado em um cargo de confiança como assessor na Prevcom. Segundo uma rede social, ele também atua como conselheiro legal no mercado corporativo desde abril do ano passado.

Roberto Germanos e Salles se conhecem há bastante tempo. Em 2006, criaram o Movimento Endireita Brasil com o objetivo de difundir ideais liberais e combater a corrupção. Outro integrante era André Germanos, irmão de Roberto. André ocupa atualmente a Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que André foi nomeado em abril de 2019 como diretor do departamento de recursos externos da Secretaria Executiva da pasta sem possuir os critérios profissionais exigidos pelo governo. Mesmo morando em Brasília, fotos do instagram de Salles mostram que os três ainda possuem relações próximas, como a realização de almoços de confraternização.

Na ação civil assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques, ele ainda pede a suspensão dos direitos políticos de Salles e de Roberto Germanos por três anos e multa de cem vezes o salário recebido na época da investigação.

Na ação em que é acusado de atuar como advogado dos investigados, Germanos negou que fosse representante dos suspeitos. Ele não foi encontrado para comentar o assunto.

A nova ação de improbidade contra o ministro engrossa a lista de processos e inquéritos que Salles responde. O ministro teve o sigilo bancário de seu escritório de advocacia quebrado pela justiça em São Paulo em junho deste ano por conta de um procedimento que apura suposto enriquecimento ilícito.

O ministro movimentou R$ 2,8 milhões da conta de seu escritório de advocacia Carvalho de Aquino e Salles Advogados para sua conta pessoal em 58 transações entre 2012 e 2017. Segundo o MP, os valores declarados em Imposto de Renda não correspondem ao montante movimentado pelo escritório. O ministro diz que todo seu patrimônio está declarado.

Já o MPF (Ministério Público Federal) pede o afastamento dele em uma outra ação de improbidade administrativa que o acusa de desestruturar intencionalmente os órgãos estatais de proteção ambiental. A justiça de primeira instância negou o pedido, mas o MPF recorreu ao TRF-1(Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O Ministério Público de Contas também encaminhou um pedido ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, para que apure irregularidades na licitação para locação de carros blindados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão.