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Bolsonaro poderá ser réu por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

Justificando
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Foto: Agência Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá  julgar no dia 4 de setembro se aceita ou não a denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro se tornará réu pela segunda vez: ele já responde a uma ação penal na qual é acusado de incitar o estupro, no caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Além da condenação, a denúncia pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos. Se o deputado se tornar réu e for condenado pelo crime de racismo, ele poderá ser sentenciado a até 3 anos de prisão. Porém, não há prazo para o julgamento do crime – no dia 4 o STF apenas decidirá se o processo penal será aberto ou arquivado. 

A Justiça não para por causa da eleição.

Respondeu Alexandre de Moraes quando questionado sobre a data estipulada para o julgamento e sobre um eventual prejuízo que este poderia causar à campanha do presidenciável. A defesa de Jair Bolsonaro chegou a pediu ao STF que antecipasse o julgamento. 

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.

 

Denúncia

Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na denúncia, a PGR transcreveu trechos de uma palestra proferida por ele no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual ele teria dito diversas frases de teor racista como:

[negros e quilombolas] não fazem nada e nem para procriador eles servem mais. 

e

Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas.

Segundo a procuradora-geral, “Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”:

Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário.

Escreveu Dogde, avaliando a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido.

Histórico de condenações. 

Em outubro de 2017 o presidenciável  Jair Bolsonaro (PSL) foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a deputada federal Maria do Rosário em R$ 10 mil por danos morais. No episódio que gerou a condenação, Bolsonaro ofendeu a deputada dizendo que “ela não merece porque é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque [ela] não merece”.

Também em outubro, Bolsonaro foi condenado na esfera cívil (que não se confunde com a esfera da justica penal, na qual corre a denuncia de racismo) a pagar R$ 50 mil por danos morais pelas declarações preconceituosas proferidas no clube Hebraica.

Em novembro de 2017, Bolsonaro foi condenado em uma ação civil pública movida por grupos LGBTIs na qual foi obrigado a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais e responsabilidade civil por declarações proferidas em 2011 em um quadro do extinto programa “CQC”, da Band. No quadro, o deputado respondeu uma pergunta da cantora Preta Gil sobre relacionamentos amorosos com mulheres negras. Bolsonaro disse:

Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos são muito bem educados. E não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu.

Em seguida, declarou que não havia entendido a pergunta e afirmou ter pensado nesta resposta no caso de como ele reagiria se tivesse um filho homossexual. 

Por Daniel Caseiro.

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