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Calamidade financeira de MG deixa saúde pública próxima de colapso

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José Sebastião Barbosa e Vânia Maria Barbosa ficam sem a certeza de poder contar com medicamentos todo mês (Foto: Marcelo Coelho/Yahoo Notícias)

Por Marcelo Coelho

Belo Horizonte (MG) — São nas filas dos hospitais, unidades de pronto atendimento e farmácias populares que a crise financeira de Minas Gerais mostra seu lado mais perverso. Com atrasos em repasses que ultrapassam R$ 4 bilhões, nos últimos dois anos a área da saúde chegou próxima ao colapso. Os problemas do setor são constatados pelos principais candidatos a governadores do estado, que citam em seus planos de governo a necessidade de melhora urgente na qualidade do serviço prestado á população. No entanto, para emplacar suas propostas e reverter o quadro caótico, os candidatos admitem que é preciso primeiro equilibrar a situação fiscal mineira.

Além do fechamento de leitos e do atraso no pagamento dos salários, no início deste ano, trabalhadores de hospitais públicos e filantrópicos denunciaram a falta de medicamentos e até de materiais básicos para o atendimento à população. Em todas as regiões de Minas sobram pacientes com cirurgias adiadas e que lutam na Justiça para conseguir a liberação de medicamentos.

“De dois anos para cá a situação vem se deteriorando de forma grave na área da saúde. Os atrasos em repasses às prefeituras para o setor já somam R$ 4,5 bilhões e temos a paralisação dos serviços na atenção básica e ambulatorial dos pacientes. O resultado é que a população corre para os hospitais, que também sofrem com atrasos de repasses e não conseguem atender as demandas”, explica Kátia Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).

Cerca de 70% dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado acontecem nos 300 hospitais filantrópicos espalhados por Minas, que já acumulam uma dívida superior a R$ 1 bilhão – dinheiro que deveria ter sido repassado pelo governo estadual. No ano passado, a Federassantas entrou com uma ação civil pública cobrando os repasses, alegando que o “sucateamento continuo do setor poderia levar ao colapso no atendimento público”.

Kátia Oliveira Rocha, presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Divulgação/Federassantas)

Propostas dos candidatos

O governador Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, ressaltou em seu plano de governo a necessidade da superação da crise fiscal para que o estado volte a investir. Na saúde, o petista propõe o “fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde” e a “parceria com a rede filantrópica”, a mesma que cobra na Justiça os repasses do governo estadual. Pimentel promete ainda “dar continuidade à implantação da gestão participativa na saúde”.

O candidato do PSDB, Antonio Anastasia – que governou Minas entre 2010 e 2014 e entregou o estado com o caixa no vermelho – também cita a correção no “descompasso das finanças públicas” da atual administração para garantir a prestação de serviços de qualidade na área da saúde. “Faço também o compromisso de reverter, o quanto antes, o quadro de retenção dos recursos destinados à saúde, a fim de permitir que estado, municípios e entidades filantrópicas possam desenvolver satisfatoriamente as políticas de atendimento ao cidadão”, promete o tucano em seu plano de governo.

Para a presidente dos hospitais filantrópicos mineiro, o principal compromisso que os candidatos deveriam assumir durante a campanha era de “tratar a saúde com a seriedade que o setor exige”. “Não dá mais para termos indicações políticas partidárias nos cargos da saúde. Nessa área não dá para ter amador. Colocar apadrinhados políticos que não tem conhecimento técnico em cargos de decisão é um desastre para a saúde pública”, opina Kátia Rocha.

Procurada para comentar as dívidas cobradas pelos hospitais filantrópicos e sobre a falta de medicamentos para a população, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais não respondeu nenhuma das perguntas.

O pedreiro Carlos Roberto Pereira teve dificuldade de encontrar medicamentos para seu filho (Foto: Marcelo Coelho/Yahoo Notícias)

Alívio e frustração

O pedreiro Carlos Roberto Pereira, de 58 anos, passou os últimos três anos lutando para conseguir os remédios de seu filho, diagnosticado com esquizofrenia e problemas respiratórios. Morador de Matozinhos, município da região metropolitana de Belo Horizonte, Carlos conta que as dificuldades surgiram desde o início do tratamento, com dificuldade em achar vagas em clínicas especializadas.

Após passar a receber acompanhamento, seu filho passou a ter a condição controlada e os medicamentos foram essenciais para melhorar a qualidade de vida. No entanto, a partir do final de 2017, a situação saiu completamente do controle.

“Vínhamos para BH conseguir o medicamento, porque lá na cidade não tinha. No final do ano passado pararam de distribuir o remédio e ficamos sem ter o que fazer, já que não temos condição de comprar. Foi um desespero grande, vir aqui várias vezes na semana e voltar com as mãos vazias”, contou Carlos Roberto.

Nesta semana, após três meses de tentativas frustradas, o pedreiro conseguiu o medicamento em uma Farmácia Para Todos na região Centro Sul da capital. “Espero nunca mais passar pelo que passamos nesses últimos meses, porque é obrigação do estado ajudar quem não tem condições”, afirmou.

A mesma sorte não teve o aposentado Marco Antônio Venceslau, de 64 anos, que não conseguiu retirar o medicamento Leflunomida para tratar de problemas reumatológicos. “Esse medicamento custa quase R$ 500 na farmácia e infelizmente ainda está em falta. Vou voltar amanhã. Parece que eles estão fazendo um favor enorme para a gente, mas não estamos aqui pedindo esmola não, quero o que é direito meu”, reclamou o aposentado.

Usuário do medicamento Neutropenia, José Sebastião Barbosa, de 71, diz que a instabilidade na distribuição dos medicamentos tem causado muitos problemas para quem depende do poder público. “No início do ano a situação era absurda, a gente vinha até o posto, ficava horas na fila e saia sem o remédio. Até melhorou um pouco nessas últimas semanas e consegui pegar o remédio, mas eles não dão certeza que terá no mês que vem”, contou José.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que o estado enfrenta um déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos, bem como na área da saúde. “Dessa forma o governo decretou situação de calamidade financeira em dezembro de 2016. A SES está se esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter suas ações, ante o contexto citado”, diz a nota. O órgão explica ainda que “estão sendo priorizadas as despesas mais sensíveis”, como o pagamento de prestadores de serviços e manutenção de hospitais e rede de urgência e emergência.

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