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Governo estuda nova forma de tributação para combustíveis, diz Meirelles

Reuters

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva em Brasília

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva em Brasília 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda alteração na tributação que incide sobre combustíveis em meio à percepção de preços altos pelos consumidores, mas reiterou que a Petrobras é autônoma para definir os valores que cobra.

"Existe uma tributação grande no combustível que na medida que sobe o preço, a tributação automaticamente fixa, porém o valor sobe mais", afirmou ele, em Nova York, a jornalistas.

"Portanto, estamos revisando isso e ver se há alguma coisa a fazer ou não. Evidentemente existem algumas questões que são objeto de atenção dos órgãos que promovem a concorrência e outras questões tributárias que vão ser analisadas com calma, não só no âmbito federal, como estadual", acrescentou.

Meirelles afirmou ainda que não há prazo para uma decisão a respeito.

Na véspera, o ministro havia dito que o governo estava discutindo com a Petrobras nova política de preços de maneira que aumento das cotações no mercado internacional não venha a prejudicar o consumidor e, por outro lado, uma queda muito grande não faça o mesmo com a estatal.

A Petrobras deu uma resposta incisiva à fala do ministro, que mexeu com as ações da estatal, ressaltando que a política de preços é de sua exclusiva alçada e que não pretendia mudá-la.

"Qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade deverá alcançar os demais componentes de preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual", afirmou a empresa.

Nesta manhã, Meirelles foi na mesma linha e disse que a Petrobras é autônoma para definir seus preços.

"A questão é muito clara: a política de preços da Petrobras... é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade de mercado", disse. "Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa", completou.

Hoje, a sistemática de preços prevê reajustes até diários da gasolina e do diesel em refinarias para seguir o mercado internacional, provocando volatilidade nos preços dos combustíveis, o que vem afetando a percepção dos consumidores quanto à alta de preços na economia apesar de a inflação estar em níveis historicamente baixos.

Questionado sobre o impacto de suas declarações nos papéis da estatal, Meirelles afirmou classificou o episódio como normal. "Os mercados reagem muitas vezes numa tentativa de fazer preço, de ganhar preço, e depois se ajustam na medida que se informam melhor", disse.

(Texto de Marcela Ayres)

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