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A Lei Rouanet poderia ter salvado o Museu Nacional?

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Após mais de 6 h, bombeiros controlam incêndio no Museu Nacional no Rio

Na esteira da comoção pelo incêndio que comprometeu em definitivo o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, neste domingo, apareceram uma série de informações desencontradas sobre o financiamento do entidade e a lei Rouanet nas redes sociais.

O primeiro ponto a esclarecer é o órgão do governo que respondia pela manutenção do museu. Apesar de ligar uma entidade como essa a pasta da Cultura fazer sentido, o  Museu Nacional era vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que recebia recursos do Ministério da Educação e, por sua vez, repassava verbas para manutenção do acervo.

Conforme levantamento feito pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, os pagamentos para o museu foram de R$ 979 mil em 2013 para R$ 643 mil em 2017. A verba destinada para manutenção de R$ 520 mil anuais não é recebida de forma integral desde 2014.

O Museu Nacional não é a única entidade ligada à UFRJ que sofre com o corte de verbas. A universidade inteira sofre com problemas de orçamento graças aos cortes do Governo Federal.

Já sobre a lei Rouanet é importante entender o seu funcionamento antes de fazer qualquer relativização com a manutenção do Museu Nacional. A Lei de Incentivo à Cultura foi criada em 1991 e permite que cidadãos e empresas possam aplicar parte do imposto de renda devido em projetos culturais.

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Conforme apuração da Lupa, entre 2010 e 2018, o Museu Nacional teve seis projetos aceitos no Ministério da Cultura para tentar captar recursos via Lei Rouanet. Entre os projetos selecionados estavam iniciativas para melhorar o seu site, recuperar salas fechadas, organizar exposições, montar um espaço interativo e restaurar o telhado. O montante dos valor que poderiam ser arrecadados com essas iniciativas via lei de incentivo era de R$ 17,6 milhões, mas conforme dados oficiais o Museu Nacional captou apenas R$ 1, 07 milhão.

Um acordo para revitalização do espaço foi firmado com o BNDES —via lei Rouanet— na cerimônia dos 200 anos do museu no valor R$ 21,7 milhões. O banco divulgou uma nota nesta segunda-feira em que explica que o primeiro repasse da verba estava previsto para outubro deste ano e que existia o projeto de implementar plano contra incêndio e restauração do sistema elétrico.

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