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Lula perde ação em que pedia R$ 1 milhão por Powerpoint de Deltan

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Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal.

Lula pedia indenização por acreditar ter sofrido danos morais decorrentes da violação de sua honra depois que Dallagnol usou uma apresentação em Powerpoint para explicar a primeira denúncia da qual foi alvo, sobre o tríplex do Guarujá, feita em setembro de 2016. O petista chegou a ser classificado como “comandante máximo de esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.

A defesa de Lula ainda não se pronunciou e pode recorrer, se desejar. O MPF disse que Deltan não pretende se pronunciar sobre o caso.

O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse, em seu voto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições” no pronunciamento à imprensa.

Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

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