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Meio ambiente, trabalho escravo e Odebrecht: erros de Kátia Abreu na Globonews

Agência Lupa
Yahoo Notícias
Futura Press

Chico Marés, Clara Becker e Plínio Lopes

Edição: Natália Leal e Cris Tardáguila

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), candidata à vice-presidência na chapa de Ciro Gomes (PDT), foi entrevistada no programa Central das Eleições, da Globonews, na noite da segunda-feira (3). A Lupa checou algumas das declarações dela. Veja a seguir o resultado:

“O meu estado [Tocantins] não tem obras da Odebrecht”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

FALSO

Em 2009, a Odebrecht participou da construção de 94 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul localizados no Tocantins. A inauguração do trecho contou com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do Brasil. Por conta dessa obra, a construtora e recebeu o Prêmio Sine: Empresário amigo do Trabalhador, como uma das empresas do setor de construção civil que mais recrutou profissionais no Tocantins em 2008.  

Além disso, vale destacar que a Saneatins, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico de todo o estado da senadora, pertenceu à Odebrecht Ambiental de 1999 a 2017. Nesse período, a empresa comandou obras no estado. Em 2013, inaugurou a Estação de Tratamento de Esgoto Norte. Em 2014, usou financiamento de R$ 240 milhões do governo federal para ampliar e modernizar a distribuição de água tratada e a coleta e o tratamento de esgoto. Em 2015, anunciounovas obras para a Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Taquari, na região sul de Palmas. No ano passado a Saneatins foi comprada pelo grupo canadense Brookfield Business Partners LP.

Procurada para comentar, a candidata não retornou.

“Meu irmão, sem ter nenhuma fazenda, foi acusado de trabalho escravo”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

VERDADEIRO, MAS

Em 2012, André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora, foi acusado de ser dono de uma empresa, a RPC Energética, então alvo de uma operação de resgate de 56 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Tocantins. De acordo com notícias publicadas na época, a empresa estaria em nome de um “laranja”.

Segundo dados extraídos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), Abreu é hoje proprietário de uma fazenda em Tocantins, mas ela só foi registrada em 2017cinco anos depois da acusação. Não tinha outras fazendas em seu nome em Tocantins ou em estados próximos antes disso.

Naquele ano, Abreu declarou o seguinte: “Não mantenho vínculo societário com a RPC Energética. A relação que possuo com a empresa é de fornecedor, por alugar dois tratores e uma carregadeira, operados diretamente por esta empresa, como consta do contrato de locação, sem nenhuma ingerência de minha parte”. Abreu era servidor do Ministério Público do Trabalho e pediu exoneração em 25 de fevereiro de 2014 por conta do escândalo. Ele sempre negou as acusações.

Mas Kátia Abreu tem outro irmão – Luiz Alfredo de Feresin Abreu, que é dono de fazendas e se envolveu em questões relacionadas a trabalho escravo. Segundo o Sintegra, Luiz Alfredo é hoje proprietário de duas fazendas de criação de bovinos no interior de Mato Grosso, uma desde 2006 e outra desde 2011. Em uma delas, no município de Vila Rica, cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em 2013.

De acordo com reportagem do site Repórter Brasil, naquele ano, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso à água potável, trabalhavam 11 horas por dia e recebiam, cada um, R$ 400 por alqueire roçado (o equivalente a 44 mil metros quadrados). Por causa disso, seu nome apareceu na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho.

Após ser flagrado pela fiscalização, o pecuarista assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se comprometeu a regularizar a situação. Em 2017, o MPT entendeu que o TAC havia sido cumprido e seu nome foi retirado da lista.

Procurada para comentar, a candidata informou, por meio de sua assessoria, que se referia não a Luiz Alfredo, mas a André Luiz. Segundo a candidata, André Luiz pediu demissão por depressão após ter sido “acusado injustamente”. Kátia ainda destacou que Luiz Alfredo foi absolvido em segunda instância. O processo, no entanto, ainda tramita na Justiça.


*Correção feita às 11h15 do dia 4 de setembro de 2018: inicialmente a Lupa havia aplicado a etiqueta “falso”, levando em consideração apenas o histórico de Luiz Alfredo Feresin Abreu. Diante das informações sobre o outro irmão da senadora, André Luiz de Castro Abreu, trocou a classificação para “verdadeiro, mas” e acrescentou os parágrafos iniciais desta checagem.
 

“Eu não tenho relação conflituosa com o meio ambiente”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

CONTRADITÓRIO

A relação de Kátia Abreu com organizações de defesa do meio-ambiente é historicamente conflituosa.O Greenpeace chegou a “premiá-la” com uma motosserra de ouro por “sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país”. Curiosamente, o prêmio foi entregue por Sônia Guajajara, hoje também candidata a vice-presidente, na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). Em 2009, a ONG apelidou a senadora de “miss desmatamento” – ela era relatora da MP 458, que foi transformada em lei e visava a regularização de ocupações fundiárias em terras da União. A senadora processou o Greenpeace por danos morais e perdeu a disputa na Justiça.

No Twitter, Kátia Abreu costumava criticar instituições e personalidades ligadas à defesa do meio-ambiente. “Ex-ministros do meio-ambiente não são donos da verdade. Congresso decide”, publicou, quando o novo Código Florestal foi aprovado, em 2011. E, em mais de uma ocasião, acusou ativistas de defenderem o meio-ambiente por “salário”.

Procurada para comentar, a candidata não retornou.

“[Estando] Nesta lista, os produtores são proibidos de vender gado aos frigoríficos, (…) quem produz cana é proibido de vender (…), quem produz soja é proibido de vender”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

EXAGERADO

A portaria interministerial nº4, de 11 de maio de 2016, regula a inclusão de empregadores na chamada “lista suja” do trabalho escravo. O documento não prevê proibição de venda a produção oriunda de trabalho escravo, apenas pagamento de multas e outras medidas para coibir a prática. Empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo podem “definir restrições comerciais àquelas empresas” que estiverem ligadas ao trabalho escravo. A adesão ao pacto é voluntária – no site, são listadas 38 companhias que assinaram o acordo -, ou seja, não existe proibição nacional à comercialização, mas adesão de alguns.

Procurada para comentar, a candidata não retornou.

“Eu votei contra a reforma trabalhista”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

VERDADEIRO

Quando era senadora, Kátia Abreu (PMDB-TO) votou contra o Projeto de Lei nº38 de 2017, popularmente conhecido como “reforma trabalhista”. Na ocasião, outros 26 senadores votaram contra e 50 foram favoráveis à proposta.

“Eu dizia [na votação do código florestal]: ‘O Brasil preserva 61% dos seus biomas nativos’. (…) E, depois, nós descobrimos: é 66% de preservação”

Kátia Abreu, candidata à vice-presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 3 de setembro de 2018

VERDADEIRO

Dados da Embrapa Territorial, de 2017, mostram que 66,3% do território brasileiro é dedicado à preservação, conservação e proteção da vegetação nativa – totalizando 563.736.030 hectares. O Banco Mundial possui dados parecidos: 59% do território brasileiro era coberto por florestas, em 2015, de acordo com o órgão.

 

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